Decorre desde esta segunda-feira, 2 de Dezembro, em Macaneta, distrito de Marracuene, província de Maputo, um seminário de reflexão e aprendizagem sobre as uniões prematuras em Moçambique.
Com a duração de dois dias, o evento junta entidades do governo e parceiros nacionais de implementação incluindo agências internacionais das Nações Unidas representadas no país.
Falando no acto de abertura do primeiro encontro desde a aprovação da estratégia nacional de prevenção de uniões prematura em 2019, a Directora Nacional da Criança no Ministério de Género, Angélica Magaia, reconheceu os esforços que tem sido levados a cabo pelo governo para eliminar as uniões prematuras no país, ‘mas a situação ainda continua preocupante e esperamos que no final desta reunião estejamos todos alinhados tendo em vista o alcance das metas que nos propomos a cumprir’ disse a Directora Magaia.
Angelica Magaia apontou alguns ganhos alcançados na luta sobre a redução das uniões prematuras designadamente as melhorias registadas na legislação como a revisão da lei da família, a revisão do Código Penal e a leia 19/2019.
De acordo com os dados do governo, desde a aprovação da estratégia, pelo menos 15 mil meninas foram resgatadas das uniões prematuras e actualmente os níveis de uniões prematuras situam-se a 41%.
Por seu turno, Paula Sengo Timane, Especialista de Protecção a Criança na Save the Children, mostrou-se satisfeita com os avanços que o país está a conseguir alcançar no que diz respeito a redução dos níveis de uniões prematuras. A especialista considera também que ainda há muito trabalho por realizar para se atingir um nível que pode ser considerado razoável. As províncias de Nampula e Zambézia são as que mais casos de uniões prematuras apresentam. As razoes são várias entre a pobreza, baixa escolaridade, as questões culturais entre outros.
A especialista da Save the Children diz que a reunião de maçaneta deverá apresentar soluções inovadoras que possam ajudar a iluminar os caminhos com vista ao alcance dos resultados almejados. “As raparigas são as mais afectadas, casam-se abaixo dos 18 anos. Esperamos uma avaliação crítica por parte dos participantes desta reunião” disse. O seminário de Macaneta decorre sob lema ‘empoderamento as raparigas para eliminar as uniões prematuras’. Participam igualmente magistrados do Ministério Público.
