Foi com profunda tristeza e preocupação que a Comissão Nacional Dos Direitos Humanos (CNDH) tomou conhecimento na manhã deste 19 de Outubro do assassinato bárbaro dos cidadãos Elvino Dias, Advogado, e de Paulo Guambe, Secretário Nacional de Comunicação e Imagem do Partido PODEMOS, ocorridos na noite de sexta-feira.
A CNDH condena veementemente o assassinato macabro e desumano protagonizado por pessoas ainda desconhecidas. Este acto constitui uma grave violação de direitos humanos, em particular o direito a vida e a segurança, direitos preceituados na Constituição da República e demais instrumentos nacionais e internacionais de direitos humanos.
Diante da gravidade dos factos, a CNDH, instituição pública com o mandato de promover e defender os direitos humanos, insta a Procuradoria-Geral da República e ao Serviço Nacional de Investigação Criminal a investigar e esclarecer com celeridade os contornos deste crime, com vista a responsabilizar os presumíveis autores materiais e morais.
A impunidade neste caso não pode ser tolerada, pois significaria um enfraquecimento das garantias básicas de direitos humanos.
A CNDH constituiu uma equipa independente de trabalho que está a realizar diligências com vista a um levantamento preliminar da ocorrência. Deste modo, comprometemo-nos a acompanhar de perto este processo e a exigir que as instituições de justiça e segurança cumpram com seu dever de garantir que os perpetradores deste acto bárbaro sejam responsabilizados criminalmente e entre outras medidas de natureza administrativa.
Neste momento de dor e luto, manifestamos nossa profunda solidariedade às famílias, amigos e colegas de Elvino Dias e Paulo Guambe.
A Comissão Nacional de Direitos Humanos reafirma, com mais vigor, seu compromisso de proteger e promover os direitos humanos.
