A Comunidade Para o Desenvolvimento de África, SADC, anunciou formalmente esta semana o envio da sua Missão de Observação Eleitoral (SEOM) para as 7ªs Eleições Presidenciais, Legislativas e as 4ª para os Governos Provinciais da República de Moçambique
O comunicado da organização regional é do dia 26 de Setembro de 2024, emitido a partir de Gaborone, Botsuana.
O documento refere que a decisão sobre o despacho de uma missão de observação para o nosso país está em consonância com o artigo 3.o dos Princípios e Directrizes revistos da SADC que regem as Eleições Democráticas (2021), prevendo que a SADC observe todas as eleições gerais realizadas nos seus Estados-Membros.
Observando o instituído no artigo 8º dos Princípios e Directrizes da SADC, Samia Suluhu Hassan, Presidente da República Unida da Tanzânia e Presidente do Órgão da SADC para Política, Defesa e Cooperação de Segurança, nomeou Amani Abeid Karume, ex-presidente de Zanzibar, como Chefe de Missão da Observação Eleitoral na SADC para Moçambique, (com sigla ‘SEOM’ em inglês), e mandatou o Secretariado da SADC para coordenar a SEOM, incluindo a facilitação da implantação de observadores no país.
De acordo com o comunicado, uma equipa do Secretariado da SADC chegou a Maputo a 24 de Setembro de 2024 a fim de coordenar os preparativos técnicos, logísticos e administrativos para o destacamento da SEOM. Além disso, a equipa vai facilitar a formação de reciclagem dos observadores antes do destacamento e gerir as actividades gerais da SEOM.
O Lançamento Oficial da SEOM Moçambique terá lugar no dia 3 de Outubro de 2024 às 11:00, no Hotel Avenida, Maputo.
A missão eleitoral da SADC estará presente nas províncias do país para observar as fases pré e pós eleitorais e o dia da votação, a fim de avaliar a realização das eleições à luz dos Princípios e Directrizes que Regem a realização de Eleições Democráticas na SADC. Estes Princípios e Directrizes ressaltam a importância da participação dos cidadãos nos processos democráticos e de desenvolvimento, a aplicação prática de medidas tendentes a prevenir a violência política, a intimidação e a intolerância, bem como a promoção da igualdade de oportunidades para que todos os partidos políticos tenham acesso aos meios de comunicação social estatais e todos os cidadãos tenham acesso à informação relativa às eleições.
