O Conselho Constitucional procedeu quarta-feira, 21 de Agosto, em Maputo, ao lançamento da obra “Direito Eleitoral Político Moçambicano – Noções Práticas da autoria do Juiz Conselheiro Manuel Henrique Franque.
Trata-se de uma publicação de cariz técnico jurídico através da qual o autor pretende contribuir para a disseminação do conhecimento das leis eleitorais, para análise e compreensão de questões candentes do processo eleitoral, bem como da construção da doutrina eleitoral.
A obra surge numa altura em que o país se prepara para acolher as sétimas eleições gerais presidenciais e legislativas e as quartas dos membros das assembleias provinciais e do governo de província de 2024.
A realização deste evento enquadra-se no programa do PNUD “Reforço da Democracia e dos Processos eleitorais em Moçambique” que se centra, entre vários aspectos nos resultados na eficácia e transparência no mecanismo de resolução de litígios eleitorais reforçado através da assistência técnica e cientifica aos demais intervenientes nos processos eleitorais.
