Segundo escreve a agência internacional de notícias Reuters, Moçambique venceu “substancialmente” nesta segunda-feira o processo de 3,1 bilhões de dólares no Supremo Tribunal de Londres contra o construtor naval emirado-libanês Privinvest por supostamente pagar subornos em relação ao escândalo de “títulos de atum” que já dura uma década.
A República Africana processou a Privinvest e o seu agora falecido proprietário, Iskandar Safa, alegando que pagaram subornos a funcionários moçambicanos e banqueiros do Credit Suisse.
Moçambique disse que mais de 136 milhões de dólares foram pagos para garantir condições favoráveis em três projectos em 2013 e 2014, incluindo um destinado a explorar as águas costeiras ricas em atum da república.
A Privinvest e a Safa, no entanto, negaram qualquer irregularidade e afirmaram que quaisquer pagamentos eram legais. Os seus advogados argumentaram que o caso foi um ataque com motivação política para desviar a culpa do Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, e de outros altos funcionários.
O juiz Robin Knowles disse na segunda-feira que decidiu “substancialmente a favor” de Moçambique.
Na sua decisão escrita, o juiz disse que Moçambique “tem direito, contra o Sr. Safa e as empresas Privinvest”, ao pagamento de pouco mais de 825 milhões de dólares.
Knowles também decidiu que Moçambique tem direito a uma indemnização relativamente a pagamentos de cerca de 1,5 mil milhões de dólares que é responsável por pagar, incluindo cerca de 1,4 mil milhões de dólares que é responsável por pagar aos detentores de obrigações até 2031.
