A Ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Adamugi Talapa, participa desde a última segunda-feira, 10 de Junho de 2024, na conferência internacional do Trabalho, evento que acontece anualmente na sede da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e reúne os ministros que superintendem a área do Trabalho e Segurança Social.
Talapa discursou na manhã do dia 10 de Junho corrente, tendo congratulado a abordagem do tema escolhido para o relatório da organização cujo título é “Rumo a um Contrato Social renovado que se desdobra em quatro dimensões, designadamente Importância Universal do Contrato Social, Contratos Sociais sob pressão, Contrato social: adaptação ou mudança e Renovando o contrato social.
A Ministra Talapa encara a abordagem como pertinente e necessária porque o mundo está a viver numa época na qual a inovação tecnológica que, ao invés de estar ao serviço da pessoa no contexto do trabalho, tende a promover a precarização das condições do trabalho, as quais impactam significativamente na vida dos trabalhadores e seus dependentes.
“Por outro lado, a abordagem do tema se justifica pelo facto de entendermos que, no mundo do emprego e do trabalho o contrato social deve ser concebido colocando-se o foco nas pessoas, bem como na necessidade de promoção do trabalho digno e sustentável porque o trabalho não é uma mercadoria, e o trabalhador é um ser humano, com direitos, necessidades e aspirações”, disse Talapa.
A governante, explicou que estas proposições só podem ser possíveis se, os países consolidarem os mecanismos de concertação e diálogo social tripartido e se apostar na criação de condições concretas que assegurem a criação e consolidação de instituições que protejam os trabalhadores dos riscos a que estão expostos em consequência do avanço tecnológico.
Por outro lado, Tala afirmou que o Governo de Moçambique tem redobrado esforços com vista ao fortalecimento do diálogo social tripartido e, um dos frutos destes esforços é que no mês de Fevereiro do corrente ano entrou em vigor a nova Lei do trabalho, a qual foi aprovada, por consenso, pela Assembleia da República, depois de ter merecido intensos debates por parte dos parceiros sociais (Trabalhadores e Empregadores), bem como outras forças vivas da sociedade civil.
Refira-se que Moçambique foi eleito membro suplente do Conselho de Administração da OIT, para o período de 2024-2027.
