Comissão Ad-Hoc Adopta Critérios de Selecção do Comité de Supervisão do Fundo Soberano

A Comissão Parlamentar (Ad-Hoc) para a Selecção de Candidatos a Membros do Comité de Supervisão do Fundo Soberano de Moçambique reúne-se, pelas 10h00 desta terça-feira, dia 11 de Junho corrente, na sede do Parlamento, em Maputo, para adoptar os Termos de Referência para a Selecção de Candidatos a Membros deste Comité e o Anúncio do Concurso Público para a Eleição de Membros do referido Comité.

O Comité de Supervisão do Fundo Soberano de Moçambique é, dentre outras atribuições, responsável pelo controlo e acompanhamento de matérias referentes às receitas do Fundo Soberano e pela supervisão da gestão do referido Fundo. O processo da instalação de um Fundo Soberano em Moçambique tem divide o governo da sociedade civil. As organizações da sociedade civil dizem que não estão a ser envolvidas nos debates e que as suas contribuições não estão a ser consideradas nas decisões que estão a ser tomadas. Para um grupo de sociedade civil assim como está o Fundo Soberano, sobretudo no que dizem os instrumentos sobre o seu funcionamento e gestão o Fundo Soberano em Moçambique é uma lástima.

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