Decorreu a 20 de Maio de 2024, por formato virtual, a sessão extraordinária da Cimeira Extraordinária de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) (doravante designada por Cimeira), dedicada à análise da situação da seca e de inundações induzidas pelo fenómeno El Niño.
Presidiu aos trabalhos da Cimeira João Manuel Gonçalves Lourenço, Presidente da República de Angola, na qualidade de Presidente em Exercício da SADC.
A Cimeira tomou nota do impacto multifacetado e em cascata da seca e das inundações induzidas pelo El Niño que se faz sentir em vários sectores, incluindo na agricultura e na segurança dos meios de subsistência, na segurança alimentar, na nutrição, na saúde, na água e na energia, e apelou intervenções coordenadas, integradas e harmonizadas para fazer face ao impacto adverso do El Niño.
A Cimeira recebeu um relatório sobre o impacto dos desastres na região e manifestou a sua preocupação quanto à situação humanitária provocada pela seca e pelas inundações induzidas pelo fenómeno El Niño, que deixou mais de 61 milhões de pessoas afectadas.
A Cimeira lançou o Apelo Humanitário Regional da SADC de, orçado no montante de pelo menos 5,5 mil milhões de USD, destinado a aumentar os recursos internos dos Estados-Membros afectados, incluindo os esforços de mobilização de recursos dos parceiros nacionais, regionais e internacionais em resposta aos impactos da seca e das cheias induzidas pelo El Niño.
A Cimeira notou que, em Agosto de 2024, será publicada uma adenda ao Apelo Humanitário Regional da SADC de modo a reflectir a alteração das necessidades humanitárias, à medida que mais Estados-Membros finalizam as suas avaliações aprofundadas sobre o impacto da seca e das inundações induzidas pelo El Nino.
A Cimeira exortou os Estados-Membros a assumir uma atitude proactiva e a reforçar os programas de acção de antecipação para mitigar os riscos climáticos, tais como o fenómeno La Niña, previsto para a época de 2024-2025.
A Cimeira manifestou a sua gratidão aos Parceiros de Cooperação Internacionais (ICP), incluindo as Agências das Nações Unidas e as Organizações Regionais, pelo apoio prestado à SADC na avaliação e elaboração do Apelo Humanitário Regional da SADC.
A Cimeira acolheu com agrado a promessa de 33 milhões de USD da OCHA e de 10 milhões de USD da FAO para o Apelo Humanitário Regional da SADC e apelou a um apoio adicional da comunidade internacional para satisfazer as necessidades humanitárias urgentes dos Estados-Membros e das comunidades afectadas.
A Cimeira saudou os Estados-Membros que declararam o Estado de Calamidade e Emergência ou o Estado de Seca Agrícola por reconhecerem a gravidade da seca e das inundações induzidas pelo fenómeno El Niño.
A Cimeira exortou os demais Estados-Membros e os Parceiros de Cooperação Internacionais a manifestar a sua solidariedade e a apoiar os Estados-Membros afectados por desastres nacionais.
A Cimeira exortou os Estados-Membros que ainda não concluíram a sua avaliação dos impactos do fenómeno El Niño a acelerar o processo para permitir-lhes calcular a dimensão dos impactos.
A Cimeira exortou os Estados-Membros da SADC com excedentes de cereais a dar prioridade às exportações para outros Estados-Membros da SADC com défices
