Depois da sessão das perguntas e respostas do governo a Assembleia da República, AR reúne-se, a partir das 08h30 desta Sexta-feira, dia 19, em Plenário, para apreciar os seguintes pontos da agenda de trabalhos da IX Sessão Ordinária na sua IX Legislatura:
Apresentação e apreciação, na Generalidade, da Proposta de Revisão da Lei nº 14/2014, de 14 de Agosto, que Aprova a Organização, Funcionamento e Processo da Secção de Contas Públicas do Tribunal Administrativo, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 06 de Outubro.
Apresentação e apreciação, na Generalidade e na Especialidade, da Proposta de Resolução atinente à Criação da Comissão Ad Hoc para Revisão do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 16/2016, de 30 de Dezembro
Ainda esta sexta-feira, a Assembleia da República promove, das 09h00 às 15h00, nas suas instalações, em Maputo, uma Feira Mista aberta ao público interessado, no âmbito das Comemorações dos 30 Anos da Assembleia Multipartidária em Moçambique.
O evento vai consistir na oferta de serviços de Saúde, emissão de documentos como Bilhetes de Identidade (BI), Passaporte e o Número Único de Identificação Tributaria (NUIT), Gastronomia, exposição de Livros e Artesanato, entre outras actividades incluindo a venda de quinquilharias.
