A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique – CDHOAM, organiza, esta segunda-feira, dia 15 de Abril de 2024, na Cidade de Maputo, um Workshop de Auscultação para a Adopção de Reformas a Curto Prazo a Serem Implementadas no Processo Eleitoral Moçambicano.
A auscultação visa dentre vários objectivos, captar as principais preocupações e ideias-solução da sociedade moçambicana sobre a credibilização dos processos eleitorais no país, para, paralelamente com o conteúdo das análises técnicas a serem feitas pela OAM, através da Comissão de Direitos Humanos (CDH), se procurar, diante da Assembleia da República (AR), influenciar a melhoria da legislação eleitoral, com referência às eleições de 9 de Outubro de 2024.
Dois grandes temas foram seleccionados para este workshop, nomeadamente; Eleições Autárquicas de 2023: Que Elementos a Considerar para a Credibilização das Eleições Gerais de 2024 e terá como oradores principais, Edson Cortez, Director do CIP e Coordenador do Consórcio ‘Mais Integridade’, Arsénio Cuco, Cientista Político e Professor da UniRovuma, Paulo de Sousa, Advogado e Director Científico da Universidade Alberto Chipande.
O segundo tema; Princípios do Direito Eleitoral e a Competência do Conselho Constitucional e dos Tribunais Eleitorais, terá como principais oradores; Fátima Mimbire, Jornalista e Activista Social, Ericino de Salema, Advogado e Jornalista, Esmeraldo Matavele, Presidente da Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) com moderação do Advogado, José Caldeira.
Para além destes, o workshop conta ainda com a participação de representantes dos partidos políticos, docentes e estudantes de Direito; Juízes e procuradores; Activistas de Direitos Humanos; Líderes de associações de mulheres e de jovens e Órgãos de Gestão Eleitoral.
Refira-se que a cerimónia de abertura deste workshop será orientada pelo Ilustre Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, Carlos Martins.
