Hoje é o Dia de ZeroDiscriminação. Este dia foi instituído há dez anos pela ONUSIDA para proteger os direitos de todas as pessoas e construir sociedades mais saudáveis. As evidências são claras: só protegendo os direitos de todas pessoas é que podemos proteger a sua saúde.
Há muito para celebrar.
Por exemplo, a nível mundial, há mais 50 milhões de raparigas na escola hoje do que em 2015. O direito à educação, mantendo as raparigas na escola secundária e dando-lhes acesso a uma educação sexual abrangente, é fundamental para o seu bem-estar e saúde.
No início da epidemia do SIDA, a maioria dos países do mundotinha leis discriminatórias que limitavam os direitosdas pessoas vivendo com HIV. Hoje, 38 países comprometeram-se a acabar com o estigma e a descriminação relacionados com o HIV.
Estas são conquistas difíceis de alcançar.
Mas para que o mundo cumpra com a promessa de acabar com o SIDA até 2030, é urgentemente necessário tomar medidas para promover a proteção dos direitos humanos de todas as pessoas, em todo o lado.
Quando os direitos das raparigas à educação e ao empoderamento são realizados, a sua vulnerabilidade ao HIV diminui consideravelmente.
Todas as semanas, em 2022,4000 raparigas adolescentes e mulheres jovens com idades entre os 15 e os 24 anos foram infectadas com o HIV a nível mundial, em grande parte porque os seus direitos não são respeitados. Em Moçambique, as Raparigas Adolescentes e as Mulheres Jovens com idades entre os 15 e os 24 anos têm um risco duas vezes maior de infecção pelo HIV do que os seus pares do sexo masculino.
Esta vulnerabilidade acrescida resulta principalmente dos desafios relacionados com o género, incluindo a violência baseada no género, as crençasculturais e tradicionais nocivas, o fraco acesso aos serviços de saúde e à educação, as disparidades socioeconómicas e as deslocações internas causadas por conflitos persistentes ou desastres humanitários.
Quando as comunidades marginalizadas são criminalizadas ou estigmatizadas, a sua vulnerabilidade à infecção pelo HIV aumenta e o seu acesso à prevenção, tratamento, cuidados e serviços de apoio ao HIV é obstruído. O respeito a todas as pessoas em toda a sua diversidade – independentemente da sua identidade de género, orientação sexual, etnia, raça ou origem – é um passo crucial para acabar com o SIDA, como ameaça à saúde pública mundial.
Os países que estão a vencer a epidemia do SIDA estão a fazê-lo revogando leis e políticas que discriminam, alargando os direitos humanos a todos e permitindo que as comunidades liderem a resposta.
Os esforços na área dos direitos humanos fortalecem sociedades inteiras, tornando-as mais bem equipadas para lidar com os desafios que enfrentamos actualmente e com os que estão a surgir.
A saúde pública é prejudicada quando as leis, políticas, práticas ou normas consagram a punição, a discriminação ou o estigma das pessoas pelo facto de serem pessoas vivendo com HIV, mulheres, homens, LGBT+, migrantes, trabalhadores de sexo, ou pessoas que consomem drogasinjectáveis. A discriminação obstrui a prevenção, a testagem, o tratamento e os cuidados contra o HIV e atrasa os progressos no sentido de acabar com o SIDA.
No entanto, temos esperança nas comunidades que estão na linha da frente. Como disse o Dr. Martin Luther King, “o progresso social nunca advém da roda de inevitabilidade; este vem através dos esforços incansáveis das pessoas”.
São as comunidades mais afectadas pela discriminação que estão a liderar a luta contra a ameaça do seu direito à saúde, contra o direito à vida;estão a unir os seus esforços para proteger e fazer avançar os direitos humanos. Estas comunidades precisam, e merecem, todo o nosso apoio.
Proteger os direitos de todas as pessoas não é um favor a nenhum grupo, mas é a forma de proteger asua saúde, acabar com o SIDA, e criar sociedades mais saudáveis e mais justas.
