Tem lugar esta quinta-feira 22 de Fevereiro, um workshop de reflexão sobre a proposta de regulamento da Lei do Fundo Soberano aprovada em 2024.
O workshop sobre a proposta de regulamento da Lei do Fundo Soberano tem como objectivo criar um espaço para colecta de contribuições, não só da Sociedade Civil, mas também do sector privado, dos Académicos e especialistas em matérias para melhorar a proposta que deverá ser aprovada nas próximas semanas pelo Conselho de Ministros, de modo a estar publicado no dia 9 de Março de 2024.
A proposta de regulamento em debate prevê que o Ministério da Economia e Finanças em coordenação com o Ministério dos Recursos Minerais e Energia, devem, até 31de março de cada ano apresentar as projecções de receitas do gás para o ano fiscal subsequentes denominadas em dólares norte americanos
O workshop poderá seguir o seguinte roteiro: Apresentação da proposta de regulamento de Lei do Fundo Soberano Partilha dos comentários prévios e gerais à proposta de regulamento de lei que cria o Fundo Soberano; Apresentação de comentários especializados sobre a metodologia de cálculo das projecções de receitas, modelo de acordo de gestão e da estratégia de investimentos do FSM
Debate para recolha de comentários e contribuições dos participantes à proposta de regulamento de FSM
