A Ministra de Estado do Ministério Federal de Relações Externas, Katja Keul, deslocou-se a Moçambique de 4 a 7 de Dezembro de 2023. O objectivo da sua viagem era de aprofundar ainda mais as boas relações bilaterais entre os dois países. Outros enfoques eram o intercâmbio com antigos trabalhadores contratados da República Democrática da Alemanha (RDA) e a situação de segurança em Cabo Delgado. Após a sua chegada a Maputo, foi inicialmente agendado um encontro com o seu homólogo, o Vice-ministro do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MINEC), Manuel Gonçalves. Mais tarde, a Ministra de Estado interagiu com a Presidente do Parlamento, Esperança Bias, e depois trocou impressões sobre as eleições e os processos parlamentares com os líderes dos grupos parlamentares da Frelimo, Renamo e MDM. Em discussões com representantes proeminentes da sociedade civil e activistas inspiradores, os tópicos discutidos incluíram direitos humanos, liderança feminina e igualdade de género. A Ministra de Estado mostrou-se particularmente interessada em dialogar com representantes dos antigos trabalhadores contratados da RDA e alunos da Escola da Amizade (Madgermanes). O Intercâmbio centrou-se nas histórias pessoais e nas perguntas sem resposta das pessoas afectadas, bem como em reflexões sobre a forma de moldar em conjunto a cooperação futura. “Gostaria de me certificar de que não deixamos que este fio de diálogo se interrompa. A nossa história comum é um tesouro que temos de valorizar enquanto ainda podemos falar com a primeira geração”, afirmou a Ministra de Estado Keul. Numa reunião com a Presidente do Tribunal Administrativo, Lúcia de Amaral, ambas as partes reafirmaram a sua convicção de que o trabalho do Tribunal é crucial para a boa governação e a transparência financeira na utilização dos fundos públicos, por exemplo, no que diz respeito ao Fundo Soberano. A Alemanha tem vindo a apoiar o Tribunal Administrativo desde 2007, com o objectivo de criar um tribunal de contas independente. O reforço de um poder judicial independente é um elemento fundamental para uma democracia forte e para um estado de direito. A cooperação no domínio da protecção do clima e da energia é uma prioridade da cooperação Alemã em Moçambique. O país já está a ser severamente afectado pelas consequências da crise climática. “Por isso, queremos trabalhar em estreita colaboração com Moçambique na luta contra as consequências da crise climática”, sublinhou Keul. Uma visita à EDM, o parceiro mais importante da cooperação alemã no sector da energia, também fazia parte do programa. Com a Estratégia de Transição Energética recentemente apresentada na COP28, o Governo moçambicano estabeleceu objectivos ambiciosos, que a cooperação com a EDM também ajudará a concretizar no futuro. A Ministra de Estado teve também a oportunidade de obter uma visão global dos esforços militares e civis para estabilizar Cabo Delgado. A situação de segurança em Cabo Delgado melhorou significativamente desde 2021. O destacamento das forças moçambicanas, ruandesas e da SADC provaram ser fundamentais para este facto, embora ainda existam áreas das quais os terroristas ainda não foram expulsos e nem todos os refugiados das comunidades rurais regressaram às suas zonas de origem. Em Maputo, a Ministra de Estado Keul visitou a Missão de Formação da União Europeia (EUTM), que apoia a formação das forças armadas moçambicanas. A UE está a financiar esta missão com 90 milhões de euros. Em Cabo Delgado, manteve conversações com a Missão de Estabilização da SADC (SAMIM) 2 em Pemba e com o General da Missão do Ruanda em Palma. Ambas as missões são apoiadas pelo Mecanismo Europeu de Apoio à Paz com cerca de 35 milhões de euros. A Alemanha comparticipa com 24% do orçamento da União Europeia. Em conversações com o Secretário de Estado da Província de Cabo Delgado, António Supeia, e com o Governador, Valige Tauabo, a Ministra de Estado inquiriu sobre os desafios inerentes ao restabelecimento da paz, à promoção do crescimento económico na região e ao regresso seguro da população deslocada. Para o efeito, a Ministra procurou igualmente dialogar com os representantes locais de Palma, que informaram sobre os comités de coordenação conjunta com os parceiros nacionais e internacionais em que estão envolvidos. A Ministra de Estado Keul congratulou-se expressamente com esta coordenação das diferentes acções e intervenientes, uma vez que, em última análise, quem está no terreno sabe melhor o que é necessário. Em Palma, a Ministra de Estado Keul e o Embaixador da Alemanha em Moçambique, Ronald Münch visitaram as actividades do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), por conta dos cerca de 90 milhões de euros que o Governo alemão disponibiliza actualmente para a ajuda humanitária, a estabilização e a cooperação para o desenvolvimento em Cabo Delgado. Entre outras actividades, estão a ser restauradas infra-estruturas públicas e criadas oportunidades de geração de emprego local. A Alemanha está a apoiar este programa de estabilização com 10 milhões de euros.
