O corpo técnico do FMI e as autoridades moçambicanas discutiram o desempenho e as políticas subjacentes à terceira avaliação do programa ao abrigo do acordo ECF. As discussões foram frutíferas e continuarão nas próximas semanas com o objectivo de chegar a um acordo a nível de pessoal.Maputo: Uma equipa do Fundo Monetário Internacional (FMI), liderada pelo Sr. Pablo Lopez Murphy, conduziu discussões com as autoridades moçambicanas durante 18 a 31 de Outubro de 2023, sobre a Terceira Avaliação ao abrigo do mecanismo de Facilidade de Crédito Alargado (ECF).No final da visita da equipa do FMI a Maputo, o Sr. Lopez Murphy emitiu a seguinte declaração:“A equipa do FMI manteve discussões construtivas e frutíferas com as autoridades moçambicanas sobre as políticas económicas e financeiras necessárias para apoiar a conclusão da Terceira Avaliação do programa ao abrigo do acordo ECF.“O crescimento económico de Moçambique em geral permanece resiliente e está projectado em 6 por cento em 2023. Embora a produção de GNL no projecto Coral Sul tenha aumentado, o crescimento no sector não extractivo continuou a abrandar, com a indústria e a construção a contraírem-se pelo quarto trimestre consecutivo desde Junho. 2022. As perspectivas para o sector extractivo são fortes, uma vez que se espera que os grandes projectos de GNL retomem as actividades, na sequência de melhorias sustentadas nas condições de segurança no norte.“Após as derrapagens orçamentais em 2022, as autoridades implementaram uma forte correcção para ajudar a colocar a política orçamental de volta no caminho certo. O saldo primário interno está previsto em 0,8 por cento do PIB este ano, em comparação com um défice primário de 2,8 por cento do PIB em 2022. A consolidação orçamental deverá continuar em 2024, em linha com a proposta orçamental enviada ao Parlamento. A manutenção da disciplina orçamental em 2024 continua a ser crítica num contexto de condições de financiamento internas e externas restritivas.“Depois de atingir um pico de 12,1 por cento (em termos anuais) em Agosto de 2022, a inflação global diminuiu rapidamente para 3,9 por cento (em termos anuais) em Setembro de 2023, com a inflação subjacente a 4,1 por cento, reflectindo principalmente preços mais baixos de alimentos e combustíveis, mas também uma desaceleração de outros preços internos.“A descida da inflação combinada com taxas de juro nominais praticamente inalteradas significa que tanto as taxas de juro de política como as de mercado subiram para níveis elevados em termos reais, gerando condições financeiras muito restritivas. Com as expectativas de inflação bem ancoradas, a continuação da consolidação orçamental e o fraco crescimento não extractivo, poderia ser considerada uma flexibilização gradual da política monetária.“O governo fez progressos nas reformas estruturais definidas no programa. Foi adoptado um Diploma Ministerial para a tributação da produção de minerais e está em vigor um novo sistema de impostos electrónicos para cobrar todos os impostos. O corpo técnico do Fundo incentiva o avanço de reformas para fortalecer a governação e reduzir as vulnerabilidades à corrupção.“A equipa do corpo técnico do FMI reuniu-se com o Primeiro-Ministro Adriano Maleiane, o Ministro da Economia e Finanças Max Tonela, o Governador do Banco de Moçambique Rogério Zandamela e outros altos funcionários. A missão reuniu-se também com representantes da sociedade civil, partidos políticos, parceiros de desenvolvimento e sector privado.“A equipa deseja agradecer às autoridades moçambicanas pela sua excelente cooperação e pelo diálogo e planos francos e construtivos durante a missão. A equipa continuará as suas discussões no contexto da terceira avaliação virtualmente e através do Gabinete do Representante Residente em Maputo.
