Do mesmo modo que no período colonial, Moçambique continua dependente de outros países para alimentar a sua população. As importações de milho cresceram muito mais do que as de trigo no período depois da independência. A média dos 25 anos pós independência é de USD 3,1 milhões e USD 2,2 milhões por ano, para o milho e trigo, respectivamente. Há várias tentativas de explicar a baixa produtividade e a dependência da importação de produtos agrícolas em Moçambique.
Estes dados constam de uma pesquisa sobre a economia política da alocação de recursos na agricultura em Moçambique: um olhar a partir da execução do orçamento do estado em 2021 lançado esta quarta-feira em Maputo pelo Fórum de Monitoria do Orçamento.
De acordo com a pesquisa, um dos factores relacionados com a baixa produtividade da agricultura tem sido a alocação da despesa pública no sector, especialmente a despesa de investimento que já vem sendo drasticamente reduzida desde o PRE em meados dos anos 80. Por exemplo, a despesa pública no sector da agricultura representou menos 3% da despesa pública total nos últimos 5 anos (2017- 2021) e que o investimento depende maioritariamente de recursos externos.
O peso da despesa pública na agricultura está muito aquém do compromisso assumido pelos governos africanos na “Declaração de Maputo”, onde os governos africanos, incluindo o de Moçambique, acordaram que cada país devia alocar pelo menos 10% dos seus orçamentos para a agricultura. Entretanto, convém mencionar que o desempenho da agricultura também depende das políticas e iniciativas do governo para com outros sectores, o que implica que, numa perspectiva de economia política, entender as dinâmicas de classe e o conjunto de interesses à volta da alocação de recursos públicos é crucial.
Em geral, os dados mostram que até 1974 a castanha de caju, o açúcar bruto e algodão eram os produtos agrícolas que mais geraram receitas de exportação para Moçambique. Em média, as exportações de castanha rondaram USD 29 milhões por ano, enquanto as de algodão estiveram em torno de USD 25 milhões e de açúcar USD 25 milhões (Figura 1). A tendência geral para a década e meia era de aumento da produção de tal modo que a produção do açúcar e castanha quase ultrapassava o máximo de USD 60 milhões registados em 1974. Nas importações, o trigo, o óleo vegetal e o milho foram os produtos mais importados entre 1961 e 1974. Em média, as despesas de importação de trigo foram de USD 5,3 milhões por ano, enquanto a importação de óleo vegetal e milho rondaram USD 1,6 milhões e USD 1,1 milhões respectivamente
