A Presidente da Federação Internacional das Mulheres de Carreiras Jurídicas (FIFCJ), Manoela Gonçalves Silva, saudou ontem, (6 de Julho de 2022) a eleição do Conselho Constitucional de Moçambique à presidência da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CJCPLP), uma organização de cooperação judiciária, jurisprudencial e científica.
«Venho através do presente, respeitosamente cumprimentar e parabenizar em nome da Federação Internacional das Mulheres de Carreiras Jurídicas – FIFCJ, por sua eleição, Veneranda Juíza Presidente Lúcia da Luz Ribeiro», escreveu Manoela.
O País assumiu a presidência rotativa e bienal depois de ser eleito no decurso da 5ª assembleia da agremiação, realizada em Lisboa, Portugal, na qual o órgão moçambicano esteve representado pela respectiva Presidente, Lúcia da Luz Ribeiro, pelo Juiz Conselheiro Albano Macie e técnicos da instituição.
«Desejamos muito sucesso neste mandato, registando ainda, que nos sentimos orgulhosamente bem representadas», finalizou a Presidente da FIFCJ.
Moçambique deverá organizar a próxima assembleia do órgão, já na qualidade de presidente em exercício.
Igualmente, o País passa a sediar a organização, uma vez que ela tem a sua sede no país do órgão constitucional que tiver sido escolhido como responsável da organização da assembleia seguinte, a quem caberá igualmente a presidência, que é rotativa e bienal.
A CJCPLP integra o Conselho Constitucional de Moçambique, os Tribunais Constitucionais de Angola, de Cabo Verde e de Portugal, o Supremo Tribunal Federal do Brasil, os Supremos Tribunais de Justiça da Guiné-Bissau e de S. Tomé e Príncipe e o Tribunal de Recurso de Timor-Leste.
Segundo os estatutos, a CJCPLP é uma organização de cooperação judiciária, jurisprudencial e científica com o objectivo de promover os direitos humanos, defender a democracia e a independência judicial e que visa o aprofundamento de uma cultura constitucional comum aos países lusófonos.
