A Ligado dos Docentes Universitário, LiDU reagiu ao relatório sobre o escandalo do livro da sexta classe apresentado pela Ministra da Educação e Desenvolvimento.
A Liga dos Docentes Universitários diz que esperava que a direcção máxima do ministério assumisse, a responsabilidade política do imbróglio.
A LiDU diz que de uma forma geral, os resultados do inquérito revelam a crise profunda por que passa o nosso sistema de educação. E este cenário é apenas parte dos múltiplos problemas ainda não investigados e desvendados.
Para um Estado que se preza como Moçambique, com uma administração pública com mais de 46 anos, estas conclusões são desenxabidas e vergonhosas, diz a organização.
Diante dos desenvolvimentos do assunto sobre o escândalo do livro escolar de ciências sociais da 6a classe, a LiDU entende que o relatório integral do inquérito deve ser público, ou seja, o documento deve ser de acesso e consulta pública, não sendo, portanto, suficiente a apresentação das constatações-chave do relatório.
A ligados docentes considera que é do interesse público perceber os impulsionadores da negligência e falta de profissionalismo nas instituições responsáveis pela concepção e produção do livro e, também, é de interesse público perceber com profundidade os indícios de conflito de interesses, corrupção e a rede que se beneficia do “negócio” do livro na cadeia de produção.
Além disso, a Liga dos Docentes Universitários considera problemática a apresentação dos relatórios pela Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, não apenas por configurar conflito de interesse, mas também, por colocar em dúvida a independência da comissão e, por via disso, descredibilizar os resultados apresentados, que se esperava que exalassem os princípios da transparência, imparcialidade e isenção.
Os docentes universitários dizem que julgam ser acertada a recomendação da cessão de funções do Director-geral do Instituto Nacional para Desenvolvimento da Educação (INDE), da Directora Nacional do Ensino Primário assim como do Chefe de Departamento do Livro Escolar e Materiais Didácticos.
A LiDU entende que estes três gestores têm responsabilidades agravadas nesse processo escandaloso, mesmo que entenda que mais pessoas devem ser responsabilizadas. A exoneração dos gestores é vista como uma marca fundamental de uma administração que responsabiliza os seus funcionários quando estes não cumprem com as suas funções, desviam-se das suas obrigações e minam o mandato da instituição e a prossecução do interesse público.
De acordo com a LiDU, o relatório de inquérito tem um grande mérito por apresentar uma abordagem de responsabilização muito forte. Todavia, o mesmo peca por apresentar uma linha de responsabilização selectiva.
A LiDU diz que esperava, por exemplo, que a responsabilidade pelos erros, não fosse “jogada”, apenas, aos actores externos, ou a alguns subsectores do MINEDH, mas que a direcção máxima tivesse a coragem e honestidade suficientes para assumir a sua comparticipação na negligencia e na falta do profissionalismo que concorreram para o despoletar deste escândalo. E nesta senda, a LiDU esperava que o a direcção máxima assumisse, pelo menos, a responsabilidade política de todo este imbróglio.
A organização entende que não estão suficientemente explicadas as razões para a ocorrência dos actos objectos do inquérito. Neste sentido, a divulgação dos resultados do inquérito não pode marcar o fim deste processo, muito pelo contrário, deve ser, por um lado, encarrado apenas como um processo que visa responsabilizar os autores e coniventes dos erros no livro da 6ª Classe.
Por outro lado, o inquérito deve ser assumido como o início de um longo processo de reforma do sector da educação, uma reforma dos processos, de mentes e atitudes, começando pelo subsector do ensino primário como a base para a implantação, construção e sustentabilidade da cultura de qualidade da educação em Moçambique.
A Liga dos Docentes Universitarios avança que o debate para orientar medidas imediatas deve começar por uma reflexão sobre qualidade dos quadros seniores do MINEDH e das instituições tuteladas por si. Quem trabalha nessas instituições? Quais qualificações têm? Que experiência têm? Qual o seu percurso? Estas questões devem servir de base para prolongar o inquérito para melhor questionar a crise por que passa o nosso sistema de educação e ensino, informar acções de seguimento e dar bases para exercícios similares nos outros subsectores da educação.
