Director Geral do M-Pesa e o Uso da Moeda Electrónica Para Financiamento Ao Terrorismo

O Director Geral interino do M-Pesa diz que a empresa nunca se apercebeu de qualquer tipo de tentantiva de aproveitamento da sua rede para viabilizar acções terroristas ou de branqueamento de capitais.

Tawanda Gota diz que o M-Pesa nunca detectou situações anómalas a esse nível no seu ecosistema tanto mais que tem instalado dispositivos de segurança no seu sistema, que funciona em respeito às normais e leis estabelecidas em Moçambique e sobretudo as recomendações impostas pelo regulador do sector, no caso o Banco de Moçambique.

Alguns relatórios do governo de Moçambique e de entidades como o Banco Mundial dizem que o terrorismo tem estado a fazer o uso da moeda electrónica para se financiar e realizar as suas acções de matanças e saque.

O Director Gota considera que o terrismo faz o uso do dinheiro para o crime, mas usa dinheiro vivo, electrónico e também os tradicionais canais dos bancos; “nós temos limites nas nossas transações; reportamos qualquer transação irregular ou suspeita; estamos a trabalhar num plano de educação e formação de agentes; não há nenhum caso suspeito registado; não temos evidências de financiamento ao terrorismo; confirmamos tentativas de ataques não só cibernéticos mas também de buladores” diz

Tawanda Gota, Director Geral Interino recorda que por volta do ano de 2015 os níveis de inclusão financeira em Moçambque rondavam aos 20%, mas actualmente os dados do Banco de Moçambique apontam para níveis que rondam aos 64%; 50% destes resultados foram conseguidos graças ao trabalho do M-Pesa, explica Gota.

O relatório da Avaliação Nacional dos Riscos de Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo lançado este ano com o fianciamento técnico e financeiro do Banco Mundial, considera que o actual modelo de supervisão (que foi desenvolvido para bancos) não permite fazer um acompanhamento eficaz das instituições de moeda electrónica por terem um modelo de negócio diferente das demais instituições de crédito.

Por outro lado, constata-se a falta de legislação específica e ajustada para o acompanhamento/supervisão de instituições de moeda electrónica. Existe a tendência para a utilização de produtos e serviços sofisticados por parte das Instituições de Moeda Electrónica.

Sobre a Inclusão Financeira os pesquisadores identificaram alguns desafios na Legislação de Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo por isso recomedam a definição de critérios adequados para a abertura e movimentação de conta bancária por clientes de menor risco embro neste segmento a ameaça e a vulnerabilidade geral sejam baixas e como resultado, o risco é baixo.

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