O Presidente Filipe Nyusi é a única entidade relevante que ainda não se pronunciou sobre o caso dos erros graves detectados nos manuais em uso na disciplina de sexta classe em Moçambique.
Porém, diversas entidades nacionais defendem que o caso dos erros nos manuais de ensino na sexta classe constitui um problema muito sério de falta de competência e responsabilidade na gestão do Ministério da Educação e Desenvolvimento e sugerem o afastamento da actual ministra do pelouro Carmelita Namashulua
A Liga dos Docentes Universitários (LiDU) diz que tem estado a acompanhar, com muita preocupação, o escândalo causado pelos erros detectados nos livros do I e II ciclos do ensino básico, sobretudo, no manual das Ciências Socias da 6ª classe. Este escândalo trouxe ao de cima a leviandade com que se lida com a educação, uma área tão vital e sensível para o desenvolvimento nacional, comprometendo assim um projecto nacional e colectivo e todos os esforços para responder aos desafios nacionais.
A banalização do ensino, sobretudo, no I e II ciclos é inaceitável, num contexto que o país encontra-se exposto a vários desafios trazidos pela globalização e pela era das Tecnologia de Informação e Comunicação. É igualmente inconcebível que, numa época em que o mundo se movimenta, rapidamente, para uma formação, cada vez mais digitalizada, Moçambique continue a imprimir manuais com erros que concorrem para deformação da formação das gerações vindouras.
O recente escândalo desperta-nos para a necessidade de, como nação, iniciarmos um debate com vista a construção de uma visão colectiva sobre a educação, que não se pode mais adiar. O debate deve informar a tomada de decisão para a implementação dereformas profundas que nos permitam trilhar para o alcance de uma educação que, efectivamente, responda aos desafios que o mundo actual nos impõe. É com base neste entendimento que a LiDU, uma organização que congrega a classe dos docentes universitários, actores indispensáveis e interessados na qualidade do ensino em Moçambique, que toma os seguintes posicionamentos:
Enaltece e saúda o Ministério de Educação e Desenvolvimento Humano pela decisão de retirar de circulação, os livros polémicos, nocivos à saúde mental e intelectual das crianças e, por isso, em contramão com os propósitos do ensino e aprendizagem. É certo que a substituição dos livros acarreta custos, a curto prazo, na medida em que será necessário despender valores monetários na correção dos conteúdos, revisão, impressão, transporte e distribuição dos livros revistos. Todavia, o custo, a longo prazo, de manutenção destes livros, com todos erros que apresentam, seria incalculável para o futuro do país.
Apoia a iniciativa de responsabilizar os gestores do pelouro da educação directamente envolvidos na cadeia de concepção e produção do livro. Portanto, considera-se oportuna e necessária a exoneração do director-geral do Instituto Nacional para Desenvolvimento da Educação (INDE) e a suspensão da comissão da avaliação dos livros. Porém, a LiDU questiona a isenção da responsabilidade da direcção máxima do pelouro da educação, na pessoa da S. Excia Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano. O assunto em causa não representa apenas um erro de gestão de um subsector, é um problema estrutural dentro do sector da educação, que não apenas demonstra a falta de uma liderança competente, com altos padrões éticos e que garanta o bom funcionamento do pelouro mas também, a falta de visão para o progresso social e económico do país.
Sugere que o Governo crie um mecanismo eficaz de monitoria do livro escolar, desde a concepção, aquisição até a distribuição do livro, garantindo a qualidade e minimizando espaço de ocorrência de práticas corruptas, particularmente no procurement.
Advoga pela transparência no processo de contratação dos consultores que elaboram os conteúdos dos livros, dos editores, das gráficas e do processo de transporte e distribuição. Os critérios de contratação de todos envolvidos na cadeia de elaboração até a entrega ao consumidor final do livro devem ser divulgados e socializados a todos intervenientes da sociedade.
Entende que, sendo a educação um assunto de soberania nacional, a definição dos conteúdos a serem incorporados nos manuais deve ser mais inclusivo, permitindo a maior participação de todas forças vivas da sociedade, sobretudo dos professores que são os veículos de transmissão dos saberes contidos nos mesmos.
Praticamente desconhecida e sem relevância na sociedade, a LIDU, diz que foi formalmente constituída em 2020, através do Despacho Ministerial de 28 de Dezembro é uma pessoa colectiva de direito privado, sem fins lucrativos, constituída por docentes Universitários moçambicanos, dotada de personalidade jurídica e autonomia administrativa, financeira e patrimonial. A paesar do comunicado a organização parece que não dá a cara.
