Comissão Consultiva do Trabalho Anuncia Consensos Sobre Propostas de Salário Mínimo

Dirigida pela Ministra do Trabalho, a Comissão Consultiva do Trabalho (CCT), reunida dia 25 de Abril de 2022, em Sessão Plenária, diz que aprovou por unanimidade as propostas de reajuste salarial apresentadas pelos oito grupos sectoriais que, durante quase um mês, estiveram envolvidos nas negociações.

Não foram tornados públicos ainda os números concretos em debate e alegadamente consensualizados, mas o salário mínimo em Moçambique não chega para nada. Não se espera um reajuste acima dos 10% sobretudo nas classes mais desfavorecidas. O ano passado, alegado complicações advindas da covid-19, o governo ignorou a actualização regular salarial.

De acordo com uma comunicação da CCT, as percentagens de reajuste salarial alcançadas foram de consenso e fixadas de acordo com a realidade económica do País e de cada sector de actividade, obedecendo os indicadores macroeconómicos e o dinamismo da economia em 2021.

A Ministra do Trabalho e Segurança Social e Presidente da CCT, Margarida Adamugi Talapa, é descrita como tendo saudado o ambiente de harmonia que caracterizou o processo negocial e referiu que os resultados alcançados deverão ser submetidos, nos próximos dias, ao Conselho de Ministros para homologação.

As actualizadas taxas sobre os novos salários mínimos deverão ser anunciadas próxima semana durante a celebração do 1 de Maio Dia Internacional do Trabalhador, a cerimónia central inicialmente marcada para a cidade de Xai-Xai, província de Gaza.

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