O Governo de Moçambique e o Millennium Challenge Corporation (MCC) anunciaram a assinatura esta quarta-feira, 20 de Abril, em Washington D.C., Estados Unidos da América, um acordo sobre a revisão do Fundo de Desenvolvimento Compacto que visa fortalecer a capacidade do Gabinete de Desenvolvimento do Compacto II (GDC-II) na identificação e desenho dos projectos que farão parte do segundo programa compacto (Compacto II) para Moçambique.
Com a assinatura do acima referido Acordo Revisto do CDF, alocar-se-á um total de USD 10.75 milhões ao processo em curso de preparação do Compacto II, que se espera beneficie todo o país, mas com um enfoque geográfico sobre a província da Zambézia.
Espera-se que o Acordo do Compacto II seja assinado em Julho de 2023, com a duração de cinco anos. De 2008 a 2013, Moçambique beneficiou do primeiro programa de compacto (Compacto I), num orçamento de USD 509 milhões.
O Ministro moçambicano da Economia e Finanças, Max Tonela, que assinou o Acordo Revisto do CDF, em nome do Governo de Moçambique, disse que a assinatura representa um compromisso importante rumo ao desenho qualitativo do Compacto II, que será integrado por projectos nas áreas de Promoção de Investimento em Agricultura Comercial; Conectividade e Transporte Rural; e Gestão Integrada do Clima e Desenvolvimento Costeiro, as três áreas a serem cobertas pelo Compacto II.
“Gostaria de reiterar o compromisso do Governo de Moçambique no fortalecimento da capacidade das nossas instituições para implementarem políticas económicas e reformas fiscais sólidas, que irão melhorar os alicerces do desenvolvimento social e económico de Moçambique”, disse o Ministro Max Tonela.
A Vice-Presidente do MCC para Operações do Compacto, Fatema Z. Sumar, disse que “estamos satisfeitos em dar o próximo passo na nossa parceria com o Governo de Moçambique. A assinatura do Acordo Revisto do Fundo de Desenvolvimento do Compacto continuará a marcar o progresso rumo a um bem sucedido MCC – Compacto de Moçambique.”
Fatema Z. Sumar acrescentou que “com o financiamento que será disponibilizado, o MCC e o Governo de Moçambique irão trabalhar para identificar projectos de investimento para reduzir a pobreza e acelerar o crescimento económico inclusivo e sustentável, bem assim o investimento do sector privado”.
