Durante o II Fórum Urbano Nacional realizado esta semana em Maputo, o administrador de Vilankulo, Edmundo Matos defendeu a modernização tecnológica para a implementação das políticas e instrumentos de legislação sobre a terra vigentes no país bem como melhorar a gestão e ocupação de espaços urbanos.
O II Fórum Urbano Nacional, decorreu sob lema “Urbanização, uma Prioridade para o Desenvolvimento Sustentável” contou com a abertura oficial do Presidente da República, Filipe Nyusi.
“Em Moçambique existem bons instrumentos de legislação sobre a terra, mas carecem de implementação efectiva e monitoria permanente. Entendemos que nos distritos há necessidade de capacitação de quadros e dotar estes (quadros) de meios técnicos e tecnológicos avançados para que os planos de Ordenamento Territorial, Regulamento Nacional de Terra, Plano Distrital do Uso da Terra, entre outros, sejam eficazmente implementados” disse.
O dirigente fez saber que o distrito de Vilankulo têm actualmente 17 Planos de Ordenamento Territorial divididos entre as localidades e povoados, mas a sua aplicação peca por não ser efectiva devido a falta de recursos financeiros e humanos.
Ainda sobre o encontro, Edmundo Matos, apreciou positivamente o modelo de cadastro de imóveis e terrenos partilhado pela Ministra das Infra-estruturas de Cabo verde, e diz ser muito importante no combate aos conflitos de terra pois todos os cidadãos tem acesso a informação On Line.
“A futura Política de Urbanização, que resultará dos debates levados a cabo neste fórum vai permitir uma melhor estruturação das cidades, reassentamentos, organização das Localidades e Postos Administrativos assegurando ao cidadão o acesso a habitação, espaços verdes, ruas alargadas e o próprio crescimento económico” afirmou Matos.
O segundo Fórum Urbano Nacional que juntou governantes, académicos e demais intervenientes também discutiu a necessidade de criação de espaços verdes e ambientes sustentáveis para as cidades e vilas.
