O Governo de Moçambique já beneficiou 148.535 crianças através de programas de educação na primeira infância, com o funcionamento de 350 escolinhas comunitárias e a formação de cerca de 1.500 facilitadores.
Do total, 83.535 crianças, dos 3 aos 5 anos, foram abrangidas pelo Projecto de Desenvolvimento Integral da Criança em Idade Pré-Escolar (DICIPE), enquanto 65.000 crianças beneficiaram do Programa de Prontidão Escolar, que reforça a preparação para o ingresso na 1.ª classe.
Os dados foram apresentados pelo Ministro da Educação e Cultura, Edson Macuácua, esta sexta-feira, 20 de Novembro, em Paris, França, durante a Mesa-Redonda de Alto Nível promovida pela UNESCO, UNICEF e OCDE, que reuniu dirigentes e representantes de diferentes países.
Apesar dos progressos, persistem desafios relacionados com a cobertura da educação pré-escolar, que, em 2019, abrangia menos de 4% das crianças em idade pré-escolar. A meta de 12% estabelecida para 2024 não foi alcançada, enquanto o financiamento destinado a este subsistema representa cerca de 1% do Orçamento do Estado.
O Governo, liderado por Daniel Francisco Chapo, Presidente da República, prevê expandir gradualmente o ensino pré-primário para crianças dos 5 aos 6 anos, passando do actual modelo de prontidão escolar de dois meses para um ciclo de um ano, anexo às escolas primárias.
Na ocasião, Edson Macuácua destacou ainda a importância do reforço da inclusão, da formação de educadores e da mobilização de financiamento sustentável para assegurar o acesso equitativo e a qualidade dos serviços de educação na primeira infância.
“Investir nas crianças é investir no futuro sustentável das nossas nações”, afirmou o Ministro.
Mobilização comunitária contribui para a dissolução de 244 uniões prematuras na Zambézia
Por outro lado a mobilização comunitária no distrito de Milange, província da Zambézia, contribuiu para a dissolução de 244 uniões prematuras, entre 2023 e 2026, criando oportunidades para que raparigas retomem os estudos e construam um futuro com mais oportunidades através da educação.
A iniciativa enquadra-se nas prioridades do Governo de Moçambique, orientadas para a prevenção do abandono escolar, a promoção da igualdade de oportunidades e a garantia do acesso e da permanência das raparigas no sistema de ensino.
Liderada pela autoridade tradicional Joana Viline Togua Machel, conhecida por Rainha Nhazombe, a intervenção assentou no diálogo e na sensibilização das famílias e dos líderes comunitários, tendo permitido a dissolução de 103 uniões em 2023, 76 em 2024, 59 em 2025 e seis em 2026.
Com o apoio do UNICEF e do UNFPA, esta iniciativa reforça a protecção dos direitos das raparigas e promove condições para a sua reintegração no sistema de ensino, contribuindo para o alcance do Objectivo de Desenvolvimento Sustentável 4 (ODS 4), relativo à Educação de Qualidade.





