Governo Mantém Promessa de Elevar de 37% para 44% Uso de Serviços de Saneamento Adequados Até 2029

A Primeira-Ministra, Maria Benvinda Levi, reafirmou, esta quarta-feira, dia 17 de Novembro, em Maputo, o compromisso do Governo com a expansão e melhoria dos serviços de abastecimento de água e saneamento do meio, destacando a meta de elevar de 37% para 44%, até 2029, o uso de serviços de saneamento adequados.

A governante falava na abertura da II Conferência Nacional de Saneamento, que dirigiu em representação a Daniel Francisco Chapo, Presidente da República de Moçambique, cujo encerramento teve lugar esta quinta-feira sob o lema Promovendo a Responsabilidade Multissectorial do Saneamento.

Na ocasião, a PM destacou os progressos alcançados entre 2014 e 2024, período em que o acesso aos serviços básicos de saneamento aumentou de 25,9% para 38,6%, enquanto a prática do fecalismo a céu aberto reduziu de 33,4% para 16%.

No domínio do abastecimento de água, foram construídos e reabilitados cerca de 800 sistemas, abertas mais de 14 mil novas fontes de água e estabelecidas mais de 390 mil ligações domiciliárias.

No mesmo período, foram reabilitados cerca de 12 quilómetros de valas de drenagem e construída uma bacia de retenção na cidade da Beira. Destacam-se ainda a reabilitação da Estação de Tratamento de Águas Residuais do Infulene, na cidade de Maputo, e de 29 quilómetros da rede de esgotos em Quelimane.

Como resultado das intervenções realizadas, mais de 476 mil pessoas beneficiaram de melhores condições de saneamento básico e mais de 1.300 comunidades, nas províncias de Manica, Sofala e Tete, foram apoiadas e certificadas como livres de fecalismo a céu aberto.

Ao investirmos no abastecimento de água e na melhoria das condições de saneamento do meio, queremos promover a saúde pública, prevenir doenças e garantir um ambiente saudável e sustentável para a nossa população, afirmou a Primeira-Ministra, sublinhando que esta é uma prioridade inscrita no Programa Quinquenal do Governo 2025 – 2029 e na Estratégia Nacional de Desenvolvimento de Moçambique 2025 – 2044.

Apesar dos progressos, Maria Benvinda Levi reconheceu que persistem desafios, tendo em conta que, em 2024, mais de seis em cada dez pessoas continuavam sem acesso a, pelo menos, um serviço básico de saneamento. Alertou igualmente para os efeitos dos eventos climáticos severos, que exigem o reforço da capacidade de resposta e da resiliência dos sistemas de abastecimento de água e saneamento.

Neste contexto, o Governo está a investir no aumento da capacidade de armazenamento de água nas regiões mais vulneráveis à seca, na redução das perdas nos sistemas de abastecimento, na protecção das fontes de água e na melhoria dos processos de recolha, transporte e tratamento de lamas fecais.

A dirigente destacou ainda a implementação do ProÁguaS – Compacto Nacional de Segurança Hídrica 2026 – 2036, uma iniciativa presidencial destinada a reforçar a segurança hídrica e melhorar o acesso aos serviços de água e saneamento.

Para alcançar a meta estabelecida para 2029, o Executivo prevê a construção de estações de tratamento de águas residuais nas cidades de Chimoio e Beira, a reabilitação de redes de esgotos em Quelimane e Maputo, bem como a realização de novas ligações aos sistemas de saneamento nas cidades de Maputo, Beira, Tete e Quelimane. (GPM)

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