Ministro Fernando Rafael Abre II Conferência Nacional Sobre Saneamento em Maputo

A expansão das infra-estruturas, o financiamento e a sustentabilidade dos serviços de saneamento estarão no centro da II Conferência Nacional de Saneamento, que se realiza esta quarta e quinta-feira, dias 18 e 19 de Novembro no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, na Cidade de Maputo.

Promovida pelo Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH), a Conferência realiza-se sob o lema “Promovendo a Responsabilidade Multissectorial do Saneamento”.

Uma nota do MOPHRH recebida na nossa redacção indica que após a cerimónia de abertura, terá lugar uma mesa-redonda de alto nível sobre o saneamento em Moçambique, com participação prevista dos titulares das pastas das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos; Saúde e Educação e Cultura, juntamente com governadores provinciais e presidentes de conselhos municipais.

O diálogo irá abordar as responsabilidades dos diferentes sectores e níveis de governação, procurando reforçar a coordenação e definir compromissos para acelerar os investimentos, ampliar o acesso ao saneamento seguro e assegurar a continuidade dos serviços.

O encontro reunirá igualmente parceiros de cooperação, representantes do sector privado, academia e sociedade civil, articulando a decisão política, o conhecimento técnico e a mobilização de financiamento.

Ao longo dos dois dias, os participantes irão debater a situação do saneamento no país, a operação e manutenção dos sistemas, a regulação, os mecanismos de financiamento e a resiliência das infra-estruturas e dos serviços face aos riscos climáticos. Doze anos após a primeira edição, realizada em 2014, a Conferência constitui uma oportunidade para avaliar os progressos alcançados, partilhar experiências e renovar compromissos para o desenvolvimento do saneamento em Moçambique.

Lançado pelo Presidente da República, Daniel Chapo, o ProÁguaS constitui a grande plataforma nacional de convergência de investimentos, instituições, parceiros e recursos para acelerar o acesso aos serviços de abastecimento de água e saneamento conforme sublinhou em Setembro o ministro Fernando Rafael na abertura do Conselho Coordenador do seu ministério.

De acordo com o ministro, no total o ProÁguaS precisa de um investimento de 4 mil milhões de dólares americanos. Deste valor estão garantidos 750 milhões de dólares e estão em negociação mais 250 milhões. Porém, o desafio prevalece, pois, precisamos de mobilizar cerca de 3,8 mil milhões de dólares em falta.

O governante sublinhou na ocasião que foram mobilizados recursos junto dos parceiros de cooperação para intervenções relacionadas com a expansão dos serviços de água e saneamento, com destaque para Tete, Mulotana em Maputo, Tofo em Inhambane e Macia em Gaza.

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