A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) registou, de Janeiro a 30 de Setembro de 2026, resultados significativos na fiscalização e tributação no sector extractivo, reforçando o seu compromisso com o combate à fraude e a evasão fiscal.
No concernente a arrecadação proveniente dos megaprojectos atingiu 14.054,12 milhões de meticais no primeiro semestre de 2026, sendo 2.567,77 milhões provenientes do sector mineiro e 11.486,35 milhões do sector petrolífero. Comparativamente ao mesmo período do ano anterior, a receita registou um crescimento de 84%, impulsionado, sobretudo, pelo desempenho do sector petrolífero.
Relativamente aos impostos específicos do sector extractivo, registou-se um crescimento de 103% em comparação com o período homólogo, sendo que o sector mineiro contribuiu com cerca de 86% da receita e o sector petrolífero com 14%.
No âmbito das acções de auditoria e fiscalização, a Autoridade Tributária realizou auditorias a empresas do sector extractivo, que resultaram no apuramento de 10.213.325.769,22 meticais. Estes trabalhos contaram com o apoio de parceiros especializados, incluindo consultores do Projecto de Tributação Eficiente para o Desenvolvimento Inclusivo (TEDI) e do Fórum das Administrações Fiscais Africanas (ATAF).
Durante o período em análise, a AT realizou visitas de monitoria a 30 projectos localizados nas províncias de Cabo Delgado, Niassa, Nampula e Manica, permitindo o acompanhamento das operações desenvolvidas pelas empresas dos sectores mineiro e petrolífero e o reforço da capacidade de fiscalização no terreno.
Na componente de acompanhamento e enquadramento fiscal, foram apuradas mais-valias no valor de 282,53 milhões de meticais e 1,3 milhões de dólares norte-americanos, resultantes de operações de transmissão de participações envolvendo activos mineiros e petrolíferos.
A AT acompanhou igualmente três leilões internacionais de rubis realizados entre Janeiro e Julho de 2026, que geraram uma receita global de 83,73 milhões de dólares norte-americanos e um Imposto sobre a Produção Mineira (IPM) no valor de 8,07 milhões de dólares.
Paralelamente, a Autoridade Tributária reforçou as acções de capacitação, promovendo formações em matérias ligadas ao sector extractivo, desenvolvendo estudos especializados, participando na revisão da legislação tributária e realizando workshops destinados aos diferentes sectores da instituição, com o objectivo de melhorar a qualidade da fiscalização e da gestão do risco fiscal.
