A Primeira-ministra, PM, Maria Benvinda Levi reafirma o compromisso do governo com a protecção social no país.
A Primeira-Ministra, Maria Benvinda Levi , dirigiu esta quarta-feira (13), em representação do Presidente da República , Daniel Francisco Chapo , a abertura da V Conferência Nacional Sobre Protecção Social, subordinada ao lema “Investir na Protecção Social é Investir no Capital Humano”, tendo reafirmado o compromisso do Governo com a construção de um país mais justo, inclusivo e solidário.
Na ocasião, a governante afirmou que os actuais esforços de protecção social estão alinhados com o Programa Quinquenal do Governo, que coloca a pessoa humana no centro da acção governativa, destacando o seu papel na promoção da dignidade, da resiliência das famílias e do desenvolvimento do país.
A título ilustrativo, Maria Benvinda Levi referiu que, entre Janeiro e Setembro de 2026, os programas de assistência social abrangeram cerca de 694 mil agregados familiares, dos quais mais de 435 mil são chefiados por mulheres. No mesmo período, mais de 137 mil agregados familiares receberam subsídios através de carteiras móveis. Igualmente nos primeiros nove meses do ano em curso e no âmbito da Segurança Social Obrigatória, o Instituto Nacional de Segurança Social processou cerca de 11 mil subsídios e mais de 146 mil pensões.
Face ao risco de seca severa nas regiões Centro e Sul, o Governo prevê expandir os programas de protecção social a mais de 234 mil famílias vulneráveis e prestar assistência alimentar de emergência a cerca de 344 mil pessoas.
A PM apontou como um dos desafios do sector a integração progressiva de mais cidadãos economicamente activos no sistema contributivo, incluindo trabalhadores por conta própria, domésticos, pequenos produtores e outros profissionais da economia informal. O propósito é de ampliar a protecção dos trabalhadores e das suas famílias. Sublinhou, do mesmo modo, a importância de fortalecer o Programa de Acção Social Produtiva.
A estratégia passa por impulsionar a formação profissional, o empreendedorismo, a inclusão financeira e o acesso ao mercado de trabalho, promovendo assim a auto-suficiência das famílias vulneráveis.
“Queremos criar capacidade e não dependência”, sublinhou.
A dirigente apelou aos participantes do evento para que, no final, apresentem propostas concretas que contribuam para a construção de um sistema de protecção social mais integrado, eficiente, adaptativo e próximo do cidadão, com recursos previsíveis e sustentáveis.
“Investir na protecção social é, por isso, investir na resiliência das famílias, na produtividade e na capacidade dos cidadãos participarem activamente no desenvolvimento do País”, afirmou.
