O registo massivo de nascimentos, o acesso ao Bilhete de Identidade e a modernização dos sistemas são algumas da prioridades do sector da Justiça em Moçambique.
Durante o XI Conselho Coordenador do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucional e Religiosos, o Ministro Mateus Saize lançou estes novos desafios para o seu ministério tendo em vista garantir serviços de justiça mais humanizados, modernos e eficientes.
Falando semana passada na sessão de abertura da reunião magna do ministério, Mateus Saize, apresentou os novos desafios tendo em vista a transformação do sector, com enfoque na prestação de serviços mais humanizados, modernos e eficientes ao cidadão.
O XI Conselho Coordenador do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJCR), teve lugar no município da Matola, Província de Maputo, sob o lema “Por uma Justiça Humanizada, Moderna e Eficiente”.
De acordo com Mateus Saize, o sector deve transformar os compromissos institucionais em resultados concretos, mensuráveis e perceptíveis na vida dos cidadãos, abandonando a lógica centrada apenas na realização de actividades para adoptar uma cultura orientada para o impacto.
“A modernização e a transformação digital dos serviços constituem igualmente uma prioridade, particularmente nos registos e notariado, onde se pretende simplificar procedimentos, reduzir custos e aproximar os serviços aos utentes”, afirmou.
Entre as prioridades apontadas estão o registo massivo de nascimentos, o acesso ao Bilhete de Identidade e a modernização dos sistemas.
O Ministro defendeu ainda o fortalecimento da integridade e da qualidade na prestação dos serviços públicos, exortando o sector a combater práticas como a corrupção, cobranças ilícitas, absentismo, negligência e mau atendimento.
No que respeita ao sistema penitenciário nacional, Saize reafirmou a necessidade de garantir estabelecimentos seguros, mas orientados para a reabilitação, educação, formação e reinserção social dos cidadãos privados de liberdade.
O XI Conselho Coordenador serviu para consolidar as reflexões realizadas nas diferentes áreas e transformar as recomendações numa matriz de acções, com responsabilidades, prazos e indicadores objectivos. (camaramen e DCI)
