O Ministro Fernando Rafael, orienta, entre os dias 17 e 18 de Setembro corrente no distrito de Marracune, província de Maputo, o XII Conselho Coordenador do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.
Falando no seu discurso de abertura, Fernando Rafael referiu-se ao momento particularmente importante para o sector e para o país que este Conselho realiza-se designadamente no segundo ano de implementação do Programa Quinquenal do Governo 2025 – 2029, e também no quadro da Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025 – 2044 e dos instrumentos anuais de planificação e orçamentação, com destaque para o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado, PESOE.
No quadro do Programa Quinquenal do Governo 2025–2029 e em alinhamento com o PESOE 2025, disse o Ministro Fernando Rafael, “programamos 54 acções, traduzidas em 62 indicadores. A avaliação realizada mostra que, dos 62 indicadores, 34 foram integralmente cumpridos, correspondendo a 55%; três foram parcialmente 5 cumpridos, representando 5%; e 25% não foram cumpridos, equivalentes a 40%. O nosso desempenho médio global situou-se em 62%”.
Segundo Rafael, em 2025 assado e no âmbito do abastecimento de água e saneamento, o governo construiu 44 sistemas de abastecimento de água nas zonas rurais e 500 fontes de água, ampliando as possibilidades de acesso das comunidades à água segura. Nas cidades, explica o governante, o executivo estabeleceu 10.743 ligações domiciliárias de água que beneficiam 197,400 pessoas, das quais 102,648 mulheres e 94,752 homens.
Especificando, as realizações do seu sector em 2025, o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos sublinhou que na província do Niassa, “construímos quatro sistemas de abastecimento de água, concretamente nos distritos de Mavago, Majune, Muembe e Mandimba. Em Sofala, foi construído o Centro Distribuidor de Estoril, no Dondo. No saneamento, reabilitamos oito quilómetros da rede de esgotos da cidade de Maputo, construídos 3.500 sanitários domiciliários na cidade de Tete e 15 sanitários escolares” enfatizou o ministro Fernando Rafael.
ProÁguaS responder aos desafios da água, do saneamento e da segurança hídrica
No encontro, que junta quadros a vários níveis, Fernando Rafael referiu-se ao lançamento do ProÁguaS, pelo Presidente da República, Daniel Chapo, considerando que representa uma mudança de escala na forma como Moçambique pretende responder aos desafios da água, do saneamento e da segurança hídrica. “O ProÁguaS constitui a grande plataforma nacional de convergência de investimentos, instituições, parceiros e recursos para acelerar o acesso aos serviços de abastecimento de água e saneamento. No total o ProÁguaS precisa de um investimento de 4 mil milhões de dólares americanos. Deste valor estão garantidos 750 milhões de dólares e estão em negociação mais 250 milhões. Porém, o desafio prevalece, pois, precisamos de mobilizar cerca de 3,8 mil milhões de dólares em falta” explicou.
Resposta governamental aos impactos do fenómeno El Niño
No seu discurso o Ministro Fernando Rafael recordou as acções do governo sobre as previsões para a época chuvosa 2026/2027, que apontam para a ocorrência de um fenómeno El Niño severo, com maior incidência nas regiões Sul e Centro do nosso País. As projecções governamentais indicam que o fenómeno poderá traduzir-se numa redução significativa da precipitação, períodos prolongados de estiagem e, pontualmente, episódios de chuvas intensas, com consequências directas sobre a disponibilidade de água, a produção agrícola, a pecuária, a segurança alimentar, a saúde, a educação, a produção de energia e os meios de subsistência das famílias.
O Governo garante que está ciente da dimensão deste desafio, por isso, decidiu agir antes que os efeitos mais severos se façam sentir e preparou um Plano de Mitigação avaliado em cerca de 401 milhões de dólares norte-americanos, abrangendo recursos hídricos e abastecimento de água, agricultura, pecuária e pescas, saúde, educação, protecção social e assistência alimentar. “O Plano prevê assistência alimentar de emergência para 343.773 pessoas cerca 68.755 famílias, enquanto a protecção social contempla cerca de 234 mil famílias, e as intervenções na agricultura abrangem mais de 155 mil agricultores, além de 90.500 criadores de gado. Vale esclarecer que estes são públicos-alvo de intervenções específicas, e não a estimativa total de afectados pelo El Niño” esclareceu o Ministros.
A nível interno, o ministro Fernando Rafael deixou cinco recomendações nomeadamente reforçar, com carácter imediato, os mecanismos de coordenação intra e interinstitucional; instituir uma cultura de execução, monitoria e responsabilização por resultados; acelerar a implementação dos programas e reformas estruturantes do sector; elevar a qualidade, resiliência e sustentabilidade das infra-estruturas públicas e finalmente a quinta recomendação, transformar a planificação de 2027 numa agenda de execução e mobilização de recursos e para modernização tecnológica do sector
