Zandamela Considera Indispensável a Regulamentação da Inteligência Artificial no Sistema Financeiro Nacional

O Banco de Moçambique, BM, realizou no passado dia 16 deste mês as suas XVII jornadas científicas. O Governador do Banco, Rogério Zandamela, que dirigiu a sessão de abertura, considera a presente edição como sendo de um significado particularmente relevante, “por nos colocar perante uma realidade que já não pertence apenas ao futuro”.

Segundo o Governador, a inteligência artificial já não se encontra apenas nos laboratórios, nas universidades ou nas grandes empresas tecnológicas porquanto ela integra-se, de forma cada vez mais visível, no funcionamento do sistema financeiro, nos processos de decisão das instituições e na vida quotidiana dos cidadãos.

Zandamela explica que trazer este tema “Regulamentação e Utilização da Inteligência Artificial no Sistema Financeiro Nacional: Riscos e Oportunidades” para o centro da reflexão, o Banco de Moçambique reconhece esta realidade e participa, de forma responsável, na promoção de uma inovação financeira que reforce a confiança, a integridade e a estabilidade do nosso sistema financeiro.

O Governador do BM anunciou na sua intervenção que a presente edição registou uma adesão particularmente expressiva, com a submissão de 81 propostas de pesquisa, afirmando-se como a mais concorrida de sempre e revelando o crescente interesse dos candidatos pelo futuro da inovação financeira.

“Aos autores dos trabalhos seleccionados para a fase final, deixo as minhas felicitações pelo mérito alcançado e por terem chegado a esta etapa de um processo concorrido e exigente. Aos demais candidatos, deixo igualmente uma palavra de reconhecimento pela participação e pelo contributo prestado a este processo, encorajando-os a continuar a investigar, a aperfeiçoar as suas propostas e a participar nas próximas edições” felicita Rogério Zandamela.

Para o Governador, todos nós reconhecemos que a inteligência artificial pode contribuir para uma maior inclusão financeira, para a modernização dos produtos e serviços financeiros, para maior rapidez nas transacções, para a melhoria do atendimento ao público, para a prevenção de fraudes e para a disponibilização de soluções mais acessíveis, seguras e ajustadas às necessidades dos moçambicanos.

Para o Banco de Moçambique, a inteligência artificial assume igualmente particular relevância, na medida em que pode apoiar a análise da política monetária, melhorar a qualidade das previsões macroeconómicas e reforçar a tomada de decisões em contextos cada vez mais complexos. “Esta tecnologia tem, também, elevado potencial para fortalecer a monitoria da estabilidade financeira, aprimorar a supervisão do sistema financeiro e aumentar a segurança e a eficiência dos sistemas de pagamento. Contudo, estamos conscientes de que a sua utilização também levanta riscos associados ao uso inadequado de dados pessoais, à adopção de decisões automatizadas susceptíveis de prejudicar os consumidores, às ameaças à cibersegurança, ao risco sistémico decorrente da concentração tecnológica e à exclusão de pessoas com menor acesso digital”.

A regulamentação da utilização da inteligência artificial no sistema financeiro moçambicano se torna indispensável

No seu discurso de abertura Rogério Zandamela destacou que a regulamentação da utilização da inteligência artificial no sistema financeiro moçambicano se torna indispensável precisamente.

“Não se trata de travar a inovação, mas sim de criar regras claras que assegurem que estas ferramentas sejam utilizadas com segurança, transparência, responsabilidade e respeito pelos direitos dos consumidores. É na procura deste equilíbrio que o Banco de Moçambique iniciou uma jornada de adopção responsável de tecnologias emergentes” esclareceu.

De acordo ainda com Zandamela, desde 2021, o Banco tem vindo a desenvolver diversas iniciativas que culminaram com a aprovação da Estratégia de Transformação Digital 2025-2027 e com a criação de uma Task Force dedicada à área da inteligência artificial.

Este ano foi aprovada também a Política de Inteligência Artificial, que estabelece princípios orientadores destinados a assegurar que esta tecnologia seja utilizada de forma segura, transparente e responsável no seio do banco central.

O banco esclarece igualmente que esta abordagem resulta do conhecimento acumulado com algumas iniciativas de inovação financeira, como o Sandbox Regulatório, que permitiu testar, em ambiente controlado, soluções financeiras inovadoras, bem como do desenvolvimento de ferramentas digitais, como o Chatbot do Banco de Moçambique.

Ao nível do sistema financeiro nacional, adianta Zandamela, algumas instituições financeiras já começaram, igualmente, a adoptar soluções baseadas em inteligência artificial, sobretudo ferramentas digitais integradas em aplicações móveis, websites institucionais e serviços de mensagens.

Além disso, a regulamentação e a utilização da inteligência artificial exigem mais do que mera tecnologia, requerem conhecimento, cooperação e sentido de responsabilidade para além de que nenhuma instituição conseguirá responder sozinha aos desafios desta transformação, razão pela qual o Banco de Moçambique continuará disponível para dialogar com o sistema financeiro, a academia, os inovadores e a sociedade em geral.

Antes de terminar, desejo que estas Jornadas Científicas do Banco de Moçambique constituam um espaço de reflexão aberto e produtivo, capaz de gerar conhecimento útil para o futuro do nosso sistema financeiro.

A tecnologia pode acelerar o futuro, mas apenas a responsabilidade humana poderá garantir que esse futuro esteja ao serviço do bem comum.

 

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