A Procuradoria-Geral da República de Moçambique (PGR) e a World Vision Moçambique formalizaram uma parceria que vai fortalecer os mecanismos de protecção dos grupos mais vulneráveis, com destaque para crianças, raparigas, mulheres, pessoas com deficiência e idosos.
No âmbito desta colaboração, as duas instituições comprometem-se a desenvolver acções conjuntas destinadas a prevenir e eliminar todas as formas de violência e abuso, combater as uniões prematuras, promover e proteger os direitos fundamentais. A Directora Nacional da World Vision Moçambique, Maria Carolina da Silva, disse que a formalização da parceria ocorre no mesmo ano em que a PGR definiu como prioridade a “Promoção e Protecção Integral dos Direitos da Criança”.
Durante a sua intervenção, Maria Carolina da Silva apelou a um investimento intencional nas estruturas locais e ao reforço do aparelho de administração da justiça: “que continuemos a investir na sensibilização e mobilização comunitária, potenciando o papel e o trabalho dos líderes religiosos, e que se reforce a capacitação dos diferentes actores do sistema de administração da justiça”, afirmou.
O memorando de entendimento, com duração de três anos, foi rubricado pelo Secretário-Geral da PGR, Agostinho Rotuto, e terá uma implementação com enfoque nas províncias de Gaza, Tete, Nampula, Zambézia e Cabo Delgado.
“Este memorando de entendimento abre caminho para iniciativas conjuntas que irão fortalecer a protecção dos direitos da criança, o combate a diversas formas de violência e promoção de uma cultura de legalidade e cidadania”, disse Agostinho Rotuto. A World Vision destacou a urgência de priorizar-se intervenções que respondam às necessidades das crianças afectadas pelos ataques armados na província de Cabo Delgado.
