O Governo de Moçambique anunciou esta terça-feira que o Senado Federal da República Federativa do Brasil aprovou ontem, terça-feira, 7 de Abril, um acordo de reescalonamento da divida e iniciativa de suspensão do serviço da dívida de Moçambique com aquele país sul-americano, no valor de US$ 143.004.618,06 (cento e quarenta e três milhões, quatro mil, seiscentos e dezoito dólares norte americanos e seis cêntimos.
O acordo insere-se no quadro da cooperação bilateral entre Moçambique e Brasil, bem como dos esforços internacionais coordenados no âmbito do clube de país e no âmbito das instituições financeiras multilaterais, visando reforçar a sustentabilidade da divida dos países em desenvolvimento.
O reescalonamento da divida consiste na renegociação dos prazos e condições de pagamento, criando condições para que Moçambique cumpra as suas obrigações em períodos mais alargados e com prestações ajustadas a sua capacidade financeira.
O acordo de reestruturação trás benefícios, dentre outros aspectos, prevê o pagamento de uma parcela no prazo de sessenta dias após a assinatura do acordo, seguindo-se o remanescente em dez prestações semestrais a uma taxa de juro anual fixa de 3,625%, criando, deste modo, condições favoráveis para a gestão das finanças publicas e continuidade dos investimentos prioritários em Moçambique.
A aprovação pelo senado brasileiro da proposta da reestruturação da divida, representa um passo importante no aprofundamento das relações de amizade solidariedade e cooperação entre Moçambique e Brasil, contribuindo para a estabilidade macroeconómica, o reforço da confiança dos parceiros internacionais e a promoção do desenvolvimento económico e social sustentável do país.
