O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, defendeu esta quarta-feira, 4 de Março, em Maputo, uma fiscalização implacável e a responsabilização criminal de gestores públicos envolvidos em desvios de fundos, sublinhando que o controlo externo é um pilar inalienável da transparência.
Falando durante a abertura do primeiro seminário sobre a fiscalização dos recursos do Estado, o Chefe do Estado ligou a eficiência da gestão financeira à capacidade de resposta a desastres naturais e ao desenvolvimento social, assegurando que, na sua governação, “onde houver infracção financeira, deve haver consequência”, mas Daniel Chapo é acusado de não agir no caso envolvendo o actual ministro da agricultura flagrado aparentemente em um caso de conflito de interesse e tráfico de influência incluindo abuso no poder.
Durante a sua intervenção, o Mais Alto Magistrado da Nação saudou a iniciativa do Tribunal Administrativo (TA), destacando a convergência dos órgãos de soberania na defesa do interesse público. Enfatizou que a participação do Governo e da Assembleia da República no evento é um “sinal inequívoco” do compromisso colectivo na boa governação, transparência, integridade e responsabilidade na gestão da coisa pública, num momento em que o país consolida o seu Estado de Direito Democrático.
Um dos pontos de maior sensibilidade no discurso foi a gestão de recursos destinados a emergências climáticas, após as cheias e inundações e a passagem do ciclone “Gezani”. O Presidente Chapo foi categórico ao afirmar que não basta mobilizar apoios se estes não forem geridos com ética. “Devemos, igualmente, assegurar que situações de desvio de fundos e de bens de primeira necessidade, sejam encaminhadas à justiça e procedimentos disciplinares instaurados contra todos os infractores envolvidos”, vincou, apelando a um planeamento financeiro rigoroso face aos desafios globais.
Desde semana passada que uma elite do governo da província de Gaza está a contas com a justiça na sequência da descoberta de actos de saque aos donativos destinados as vitimas das cheias naquela circunscrição territorial do sul de Moçambique. Esta é a primeira vez que o PR reage ao escândalo que domina manchetes.
