As transacções interbancárias realizadas através dos mecanismos de Pagamentos Instantâneos passam, a partir de hoje, a estar isentas de taxas e comissões, segundo determina aviso do Banco de Moçambique, BM divulgado esta segunda-feira em Maputo.
De acordo com o Aviso n.º 1/GBM/2026, do BM, a medida entra em vigor no dia 2 de Março de 2026 e refere que “estão isentas de taxas e comissões todas as transacções interbancárias ordenadas por pessoas singulares no Sistema de Pagamentos Instantâneos de Moçambique, SPIM”.
O Banco de Moçambique, sob orientação de Rogério Zandamela, determina igualmente que as instituições de crédito devem limitar as transacções diárias a 200 mil meticais para pessoas singulares e a 500 mil meticais para pessoas colectivas.
As instituições financeiras poderão, contudo, fixar limites inferiores aos definidos pelo Banco de Moçambique, desde que tal decisão se fundamente em critérios objectivos de gestão de risco e de controlo interno.
Analistas explicam que com esta decisão, transferir dinheiro entre contas de bancos diferentes ou entre uma conta bancária e uma carteira móvel será gratuito para os utilizadores individuais, o que vai impulsionar a inclusão financeira e a economia digital em Moçambique, tornando as operações financeiras mais acessíveis e sem custos adicionais para os cidadãos.
Alguns utentes das transacções abrangidas pela presente decisão do BM já reagiram e consideram este mais um passo importante tendo em vista a modernização do sistema financeiro nacional e eliminar barreiras que desincentivam o uso de serviços financeiros digitais.
