Com a sessão inaugural na Quinta-feira, dia 23 de Outubro, teve lugar na cidade da Matola, província de Maputo, o I Conselho Coordenador do Ministério do Trabalho, Género e Acção Social.
O encontro realizou-se sob o lema “Promovendo o Trabalho Digno, Igualdade de Género e Justiça Social” e tinha como objectivo central avaliar as acções realizadas pelo sector, aferir o nível de desempenho do Quinquénio 2020-2024 e perspectivar as actividades e metas para o Quinquénio 2025-2029.
A presente sessão do Conselho Coordenador reveste-se de um significado histórico e simbólico, na medida em que é o primeiro encontro de planificação e avaliação do Ministério do Trabalho, Género e Acção Social, criado em Janeiro de 2025, no início da governação do Daniel Francisco Chapo, Presidente da República de Moçambique. A Ministra do pelouro, Ivete Alane, que dirigiu a sessão de abertura disse tratar-se de uma sessão histórica e simbólica por ser a primeira reunião de planificação deste ciclo governativo.
“A Primeira Sessão do Conselho Coordenador convida-nos a reflectir sobre o papel do Ministério na promoção do trabalho digno, na inclusão social e na igualdade de género, pilares essenciais para a justiça social e o desenvolvimento sustentável de Moçambique” refere a Ministra Alane.
Falando dos vários resultados alcançados no desempenho do seu ministério, a Ministra Ivete Alane apontou, no domínio do trabalho migratório, que “atendemos 16.097 moçambicanos que procuraram emprego no país, registando um aumento de 6,3% face ao mesmo período de 2024. Mantivemos 12.877 empregos no exterior, incluindo o mapeamento em curso nos Emirados Árabes Unidos e em Portugal” revelou a governante.
De acordo com a Ministra do Trabalho, Género e Acção Social, na protecção social dos trabalhadores na diáspora, foram feitos pagamentos 7.671 beneficiários nas minas da África do Sul, totalizando 27.76 milhões de rands, equivalente a cerca de 99.93 milhões de meticais.
No diálogo e mediação laboral, – explica a ministra – “atingimos 87,5% de acordos em 4.368 casos, resultando em pagamentos de 79 milhões de meticais a 3.343 trabalhadores e na reintegração de 122 trabalhadores. Tramitamos 39 processos arbitrais, envolvendo 124.30 milhões de meticais, e realizamos 1.461 palestras preventivas, alcançando 30.283 participantes”.
No âmbito da Inspecção Geral do Trabalho, IGT, o governo diz que foram inspeccionados 6.518 estabelecimentos, representando 70,5% da meta anual, tendo sido identificados 5.557 infracções laborais, abrangendo 94.359 trabalhadores o que resultou na aplicação das devidas sanções. Para além disso foram realizadas ainda 855 palestras sobre HIV e SIDA e 813 sobre higiene, saúde e segurança, superando as metas anuais, incluindo a recuperação de 62.57 milhões de meticais em contribuições em atraso.
Para a modernização institucional, explicou a Ministra no seu discurso de abertura do I Conselho Coordenador do Ministério do Trabalho, Género e Acção Social, foram capacitados 119 inspectores no novo Sistema Informático de Gestão das Inspecções Laborais (SIGIL), fortalecendo a cobertura e a eficácia das acções laborais.
