Como que a reagir ao anúncio do presidente do partido Anamola, Venâncio Mondlane, de paralisação nacional para os dias 19 e 20 de Outubro corrente, o Comando Geral da Polícia da República de Moçambique, PRM, emitiu esta sexta-feira um comunicado de imprensa para desencorajar a participação pública em eventos que colocam em causa a ordem e segurança pública e privada.
O presidente do partido Anamola, Venâncio Mondlane, convocou para os dias 19 e 20 de Outubro uma paralisação nacional. Um vídeo divulgado nas suas redes sociais, Mondlane esclareceu que a paralisação vai ser na segunda-feira, 20 de Outubro com a designação de “Dia de Reflexão”.
“Atenção, não é para ir para a rua, não é para bloquear estradas, não é para vandalismo. É dia de reflexão, um dia para pensar sobre o país que queremos construir. É um dia de reflexão, de meditação; Vamos parar um dia para pensar sobre o que nós queremos com o nosso país, Moçambique” esclarece Mondlane no vídeo.
Sem se referir directamente ao anúncio do partido Anamola, no seu comunicado, a Polícia da República de Moçambique diz que tem vindo a acompanhar, nos últimos dias, a circulação, sobretudo nas redes sociais, de mensagens que apelam à mobilização de cidadãos para manifestações. A PRM não diz também se vai ou não reagir com valência a qualquer tentativa de manifestação politica daquele partido, lançado o mês passado no centro de Moçambique.
A PRM recorda que o direito de manifestação pacífica é constitucionalmente garantido, devendo ser exercido nos termos e limites da lei. Esse direito, contudo, coexiste com outros igualmente protegidos pela Constituição, nomeadamente o direito à livre circulação, à segurança e à tranquilidade dos cidadãos que não desejem participar.
O programa de homenagem a Elvino Dias divulgado pelo seu partido, decorre ao longo de quatro dias com início esta sexta-feira, 17 de Outubro, com uma missa; sábado, 18, com uma visita ao cemitério; e domingo, 19, com a inauguração da sede do partido em Maputo. Já a segunda-feira, 20 de Outubro, será reservada à reflexão e meditação nacional.
De forma reactiva, a PRM apela ao exercício legal, responsável e pacífico das liberdades, desencorajando qualquer acto que ponha em causa a ordem pública, a integridade das pessoas e o património público e privado.
No comunicado, a PRM diz igualmente que reafirma o seu compromisso de proteger todos os cidadãos, actuando de forma proporcional, preventiva e em estrito respeito pelos princípios do Estado de Direito Democrático. Reforcemos, juntos, o espírito de convivência pacífica e de respeito ao próximo, num quadro em que cada cidadão cumpre o seu papel na defesa da liberdade e da legalidade, elementos essenciais da paz, estabilidade e harmonia social. Foram as manifestações violentas de Venâncio Mondlane que geraram um caos pós eleitoral entre Outubro de 2024 e Março de 2025 com impactos dramáticos na economia nacional incluindo destruições de centenas de propriedades e também a morte de centenas de pessoas ao nível nacional. Venâncio na altura reclamava fraude nas sétimas eleições gerais e multipartidárias realizadas em Outubro de 2024 em Moçambique e que culminaram também no assassinato bárbaro do advogado Elvino Dias e Paulo Guambe, que trabalhavam para Venâncio Mondlane no processo eleitoral.
