A 2ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Xai-Xai, em Gaza, condenou a uma pena de três meses de prisão e a pagar uma indemnização de 2.000.000 de meticais (dois milhões de meticais) a membro do partido Frelimo Artimiza Magaia.
Magaia, influencer digital, pastora e membro do partido Frelimo no poder em Moçambique, de calúnia e difamação ao empresário e antigo Presidente da Confederação das Associações Económicas, Agostinho Vuma, numa querela política que incluía acusações de compra de votos nas eleições internas da Frelimo para lugares cimeiros na lista dos concorrentes para a eleição a deputados da Assembleia da República.
Magaia é condenada de caluniar e difamar nas redes sociais o empresário e político Agostinho Vuma, durante o desenrolar do processo eleitoral interno no partido Frelimo tendo em vista as eleições gerais de 2024.
Para lograr os intentos Artimiza Magaia terá, por meio de gravação e divulgação de vídeos acusando Agostinho Vuma de ter comprado membros para sua eleição, um assunto aparentemente tratado como tabu no interior do partido.
Entretanto, a Defesa de Artimiza Magaia diz que vai recorrer da decisão do tribunal de Xai-Xai, após ser condenada a três meses de prisão, convertíveis em multa correspondentes a 2% de salário mínimo e ao pagamento de uma indemnização de 2 milhões de meticais, no processo movido por difamação contra Agostinho Vuma.
A sentença refere que as declarações feitas por Artimiza Magaia atingiram a honra e a imagem do ofendido e entende que as afirmações de Artimiza Magaia contra Agostinho Vuma proferidas durante o período das eleições internas da Frelimo, tiveram impacto directo na reputação do empresário, justificando a penalidade aplicada.
Agostinho Vuma é um polémico empresário que chegou a presidente CTA e com uma governação marcada por desacordo e falta de entendimento entre os empresários incluindo acusações sobre o seu envolvimento em esquemas de corrupção e burla.
Sem prestar declarações detalhadas à imprensa, o advogado da ré limitou-se a garantir que irá recorrer da decisão.
