O Governo, através do Sector de Estradas, esteve reunido na cidade de Nampula para avaliar a implementação do Projecto PROMOVE TRANSPORTE, naquela que foi a Quarta Reunião do Comité Directivo, que tinha como principal objectivo acompanhar a implementação do Programa e prestar orientação estratégica ao seu desenvolvimento.
Na abertura da reunião, o representante do Secretário de Estado de Nampula, Graciano Francisco, defendeu que o restabelecimento de estradas seguras e funcionais é fundamental para garantir a mobilidade, o comércio e o acesso a serviços essenciais nas comunidades.
“Muitas das nossas estradas ainda enfrentam problemas sérios, sobretudo durante a época chuvosa, o que leva ao isolamento de comunidades inteiras e compromete o escoamento da produção”, disse Graciano Francisco, que ocupa o cargo de director dos Serviços Provinciais de Economia e Finanças, em Nampula.
Por sua vez, Elias Paulo, Director Geral da Administração Nacional de Estradas (ANE, IP), destacou avanços no processo de emissão de certificados de IVA, embora tenha reconhecido que o imposto ainda representa um entrave para muitos empreiteiros.
Para o Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Estradas, que preside o Comité Directivo, há necessidade de se assegurar que o financiamento existente seja devidamente aplicado na edificação de estradas e bens públicos dentro das medidas de acompanhamento definidas. “É uma responsabilidade partilhada entre o Fundo de Estradas, Administração Nacional de Estradas, Governo, parceiros de desenvolvimento e também o sector privado, para que isto seja uma realidade”, afirmou o dirigente.
Mário Nguenha, representante do Gabinete do Ordenador Nacional (GON), chamou a atenção para a necessidade de maior rigor na fiscalização das empreiteiras, e garantir que as estradas construídas tenham qualidade e durabilidade.
O representante da União Europeia (UE), parceiro do projecto, manifestou satisfação com os progressos registados, advertiu para os desafios remanescentes, reiterando o compromisso da UE com o desenvolvimento das províncias abrangidas.
A reunião, que juntou na mesma mesa o Sector de Estradas, O Gabinete do Ordenador Nacional (GON), os parceiros de desenvolvimento e representantes das províncias de Nampula e Zambézia, que são beneficiários directo do Projecto.
