Foi oficialmente apresentada na quinta-feira, 17 de Julho, na cidade de Maputo, a Administração Nacional de Obras Públicas (ANOP, IP) — a nova entidade pública que irá liderar o planeamento, construção, reabilitação e manutenção de infraestruturas sociais em todo o país. A cerimónia foi dirigida pelo Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fernando Rafael, que assinalou o momento como o início de “uma nova fase na forma como Moçambique constrói o seu futuro”.
Criada no âmbito das reformas estruturais em curso, a ANOP representa uma viragem na modernização do sector das obras públicas, trazendo uma visão técnica, inclusiva e resiliente para os investimentos em edifícios públicos, especialmente nas áreas da saúde, educação, justiça, cultura e proteção social.
“Mais do que construir edifícios, queremos criar dignidade. Mais do que concluir projectos, queremos melhorar vidas. Esta é a missão da ANOP e o nosso compromisso com cada moçambicano”, afirmou o Ministro.
Entre as principais competências da nova instituição estão a elaboração e validação de projectos técnicos de engenharia e arquitetura, definição de normas e padrões técnicos, fiscalização e supervisão de obras públicas, bem como a promoção de soluções construtivas sustentáveis e adaptadas às mudanças climáticas.
Fernando Rafael sublinhou que a ANOP não veio substituir as estruturas existentes, mas reforçar a capacidade do Estado, promovendo uma articulação mais eficaz com os sectores beneficiários e assegurando eficiência na utilização dos recursos públicos, equidade territorial e padronização da qualidade das infraestruturas.
A Ministra da Educação e Cultura, Samaria Tovela, presente na cerimónia, saudou a iniciativa e destacou os benefícios que a nova entidade trará ao seu sector:
“Com a criação da ANOP, poderemos concentrar-nos na nossa missão primordial: educar e formar cidadãos. Teremos uma nova abordagem para garantir infraestruturas adequadas, mesmo com recursos escassos.”
Tovela apelou ainda à cooperação interinstitucional e à mobilização de todos para encarar a construção de infraestruturas sociais como uma missão de humanidade e um investimento nas futuras gerações.
Importa destacar que a Administração Nacional de Obras Públicas (ANOP, IP) é fruto das reformas estruturais em curso no país, orientadas para a modernização da Administração Pública e a melhoria da qualidade do serviço público. A sua criação foi determinada pelo Decreto Presidencial n.º 12/2025, de 6 de Fevereiro, que redefiniu a natureza e as competências do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, conferindo-lhe novas responsabilidades no domínio da construção e gestão de infraestruturas sociais. A estrutura e o funcionamento da ANOP, IP foram posteriormente regulados pelo Decreto n.º 15/2025, de 18 de Junho, que marca o início da sua plena operacionalização. A ANOP, IP é constituída por três órgãos principais, nomeadamente: Conselho de Direcção, Fiscal e de Gestão.
