O Presidente da Autoridade Tributária, Aníbal Mbalango, instou aos operadores do Sector Extractivo para incrementar os níveis da sua contribuição nas receitas tributárias provenientes do desenvolvimento do Sector Extractivo, em geral, e do Sector Petrolífero, em particular, de modo a catapultar a economia do país.
Anibal Mbalango lançou esse repto na manhã da última segunda-feira, 17 de Junho, em Maputo, aquando da abertura do Fórum Fiscal dos Operadores do Sector Extractivo, dedicado aos sectores mineiro e petrolífero.
No evento, que decorreu em parceria entre Autoridade Tributária de Moçambique (AT) e o Projecto Tributação Eficiente para o Desenvolvimento Inclusivo (TEDI), Aníbal Mbalango fez saber que a realização daquele tipo de evento visa manter o intercâmbio que a AT, através da Unidade de Tributação da Indústria Extractiva, tem estabelecido para manter o equilíbrio entre a AT e os contribuintes, específicamente os que actuam no sector da indústria extractivo.
Igualmente, assegurou que é pretensão da AT, melhorar os processos tributários, para que se tenha uma instituição moderna, guiada pela Responsabilidade, Integridade e Transparência, e tendo como grandes alicerces as práticas de gestão, internacionalmente, aceites.
O evento tem como objectivo a manutenção de um espaço de interacção e colaboração técnica entre as empresas do sector extractivo e as entidades públicas e privadas que lidam com o sector, com vista a discutir assuntos pertinentes relativos ao desenvolvimento das actividades bem como outros aspectos relevantes para a tributação eficiente e inclusiva.
Refira-se que no evento foram discutidos temas como Impacto da implementação do SAF-T no sector Petrolífero; Preços de Transferência no Sector Extractivo, olhando para os desafios e caminhos para a conformidade-experiências internacionais e adaptações para Moçambique; Oportunidade de Revisão para a melhoria do Regime de Preços de Referência; a Harmonização da proposta de alteração do Regime Especial de Reembolso do IVA para o sector Extractivo, entre outros.
