O Ministro da Economia, Basílio Muhate, recebeu em audiências de cortesia os Embaixadores Extraordinários e Plenipotenciários do Japão, Hamada Keiji, e da Turquia, Ferhat Alkan.
Durante os encontros, foram exploradas oportunidades para o reforço da cooperação bilateral, com enfoque na identificação de novas áreas estratégicas de interesse comum, incluindo o comércio, o investimento directo estrangeiro e o desenvolvimento de capacidades institucionais.
Estas audiências reafirmam o compromisso do Governo de Moçambique em promover uma diplomacia económica activa, voltada para a diversificação das parcerias internacionais, a dinamização das trocas comerciais e a atracção de investimentos sustentáveis que contribuam para o crescimento económico e a geração de emprego no país.
Na semana passada, o Ministro Muhate anunciou no parlamento que, o Governo está a implementar um conjunto de medidas com o objectivo de dinamizar a economia nacional, impulsionar as Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs), aliviar o custo de vida e fortalecer a competitividade industrial. A informação foi tornada pública pelo Ministro da Economia, durante a sessão de perguntas ao Governo na Assembleia da República.
O titular da pasta destacou que a criação do novo Ministério da Economia, resultado da recente reforma do aparelho do Estado, veio consolidar os sectores da indústria, comércio, turismo e serviços. Segundo afirmou, esta reestruturação visa promover um crescimento económico inclusivo, sustentável e centrado no cidadão.
“O nosso compromisso é com uma economia que cria riqueza dentro do país, valoriza o trabalho dos moçambicanos e explora de forma sustentável os recursos do solo e do mar”, afirmou o ministro.
Basílio Muhate acrescentou que um dos principais focos do Governo é o reforço ao tecido empresarial nacional, em particular às MPMEs. Neste sentido, foi aprovada recentemente a Lei n.º 7/2024, que estabelece incentivos fiscais e não fiscais a este segmento e facilita o seu acesso a contratos públicos.
O Executivo avança também com a criação de um Fundo de Garantia, destinado a permitir que os bancos disponibilizem linhas de crédito com condições mais favoráveis. Esta iniciativa visa incentivar o investimento, a inovação e a aquisição de equipamentos pelas pequenas e médias empresas.
Além disso, o Governo está a simplificar os procedimentos de formalização dos negócios, consolidando o sistema simplificado de pagamento de impostos e reduzindo os custos burocráticos para os empreendedores.
Para fazer face ao elevado custo de vida, o Governo decidiu isentar do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) diversos produtos da cesta básica. Entre os bens abrangidos estão a farinha de milho, arroz, trigo, gás de cozinha, pão, leite em pó, tomate, batata, cebola, carapau e petróleo de iluminação.
Recentemente, esta lista foi alargada para incluir o óleo alimentar, o açúcar e o sabão. A par disso, a indústria transformadora passou a beneficiar da isenção de direitos aduaneiros na importação de matérias-primas, medida que visa reduzir os preços ao consumidor final.
