Depois de uma intensa pressão social, que se exacerbou com as manifestações de Venâncio Mondlane, incluindo o saque e a destruição de algumas praças de portagens, o Governo decidiu efectuar uma revisão, em baixa, das taxas de portagens no território nacional, que passam a vigorar a partir de hoje, quinta-feira, dia 15 de Maio de 2025.
As principais alterações das tarifas de portagem são as seguintes:
2.1. Estrada Circular
✓ Redução da taxa cobrada aos utilizadores da classe 1, dos actuais 40,00 MT para 30,00 MT; (Aditamento)
✓ Redução da taxa cobrada ao transporte semi-colectivo de passageiros, dos actuais 10,00MT para 5,00MT;
✓ Redução da taxa cobrada ao transporte colectivo de passageiros (veículos da classe 2), dos actuais 35,00 MT para 25,00 MT;
✓ Redução da taxa paga pelos residentes das imediações das portagens, de 16,00 MT para 10,00 MT;
✓ Redução da taxa cobrada aos autocarros articulados, dos actuais 380,00 MT para 130,00 MT.
2 Portagem de Maputo
✓ Redução da taxa cobrada aos utilizadores da classe 1, dos actuais 40,00 MT para 30,00 MT; (Aditamento)
✓ Redução da taxa cobrada ao transporte semi-colectivo de passageiros, dos actuais 15,00MT para 5,00 MT;
✓ Redução da taxa cobrada aos veículos da classe 2 para o transporte colectivo de passageiros dos actuais 51,00Mt para 17,00 MT;
✓ Introdução do desconto das tarifas cobradas às viaturas da classe 3 (autocarros articulados), dos actuais 225,00 MT para 130,00 MT, 2.3 Ponte Maputo – Katembe e Estradas de Ligação:
✓ Redução da taxa da classe 1 na portagem da KaTembe de 125,00 MT para 100,00 MT;
✓ Redução da taxa cobrada aos residentes da Katembe, de 50,00 MT para 40,00 MT;
✓ Redução da taxa cobrada ao transporte semi-colectivo dos actuais 30,00 MT para 20,00 MT;
✓ Redução da taxa cobrada ao transporte colectivo de passageiros (veículos da classe 2) dos actuais 60,00 MT para 40,00 MT;
✓ Redução da taxa da classe 1 na portagem de Mudissa de 100,00MT para 80,00MT;
✓ Redução da Taxa da Classe 1 na portagem de Ponta d’Ouro e Mahubo (130,00MT para 100,00 MT).
2.4 N6 – Beira – Machipanda
✓ Redução da taxa cobrada aos utilizadores da classe 1, na portagem de Dondo, dos actuais 40,00 MT para 30,00 MT; (Aditamento)
✓ Redução da taxa de veículos da classe 1 na portagem de Nhamatanda de 120,00 MT para 100,00MT; e
✓ Redução da taxa de veículos da classe 1 na portagem de Chimoio de 180,00 MT para 100,00 MT.
2.5 Portagens sob Gestão Directa do Fundo de Estradas, FP
✓ Introdução de desconto de 60% sobre a taxa cobrada aos veículos do transporte interprovincial da Classe 1 de 50,00 MT para 20,00 MT;
✓ Introdução de desconto de 60% sobre a taxa cobrada aos veículos do transporte interprovincial da Classe 2 de 200,00 MT para 80,00 MT;
✓ Introdução de desconto de 60% sobre a taxa cobrada aos veículos do transporte interprovincial da classe 3 de 500,00 MT para 200,00 MT;
✓ Introdução de desconto aos veículos de transporte interdistrital da Classe 1 de 50,00 MT para 10,00 MT;
✓ Introdução de desconto aos veículos de transporte interdistrital da Classe 2 de 200,00 MT para 20,00 MT;
✓ Introdução de desconto de 60% sobre a taxa normal para os utilizadores frequentes na zona de influência da portagem das classes 1, 2 e 3 (instituições públicas, privadas e público em geral);
2.6 Ponte Samora Machel
✓ Redução da taxa cobrada ao transporte semi-colectivo dos actuais, 20,00 MT para 10 MT;
✓ Redução do transporte colectivo, dos actuais 100, 00 Mt para 60, 00 MT.
2.7 Ponte Kassuende
✓ Redução da taxa cobrada ao transporte Semi-colectivo de passageiros dos actuais, 80,00 Mt para 50,00MT;
✓ Redução do transporte colectivo de passageiros, dos actuais 350, 00MT para 230,00MT.
