O Conselho de Ministros realizou, no dia 22 de Abril de 2025, a sua 13.ª Sessão Ordinária. Nesta sessão, o Governo apreciou e aprovou o Decreto que, nos termos do artigo 42, conjugado com a alínea e) do artigo 43, todos do Decreto no 47/2006, de 26 de Dezembro, que estabelece as Normas o Protocolo do Estado, e em reconhecimento da sua postura de humildade, do seu compromisso com os marginalizados e da sua busca incansável pela paz, determina a observância de Luto Nacional de 03 dias, a partir das 00.00 horas do dia 24 de Abril de 2025, até 24.00 horas do dia 26 de Abril de 2025, pelo falecimento de Sua Santidade o Papa Francisco, ocorrido ontem, dia 21 de Abril de 2025.
De acordo com o comunicado do Conselho de ministros, durante o período de Luto Nacional, a Bandeira Nacional e o Pavilhão Presidencial devem ser içados à meia haste, em todo território nacional e nas Missões Diplomáticas e Consulares da República de Moçambique.
O Vaticano já anunciou que o funeral do Sumo Pontífice, será no sábado, dia 26 de Abril no Vaticano em Roma. Papa Francisco visitou Moçambique em Setembro de 2019, numa altura em que para além dos desafios políticos democráticos, o país africano estava a braços com o terrorismo no norte; os impactos das mudanças climáticas e os impactos sobre as chamadas dívidas ocultas.
Não há referências sobre a participação do Chefe de Estado Daniel Francisco Chapo nas exéquias fúnebres de Papa Francisco. Porém, o estadista moçambicano foi célere na divulgação de uma mensagem de condolências e pesar a famílias cristã, que se encontra em luto.
