O Presidente do Partido Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique, Podemos, e Líder da Oposição em Moçambique, Albino Forquilha, chefiou uma delegação de trabalho durante cinco dias na República do Quénia, com o objectivo de adquirir experiências sobre descentralização e separação de poderes.
A visita que ocorreu no âmbito da Comissão de Reflexão sobre o Modelo de Governação Descentralizada (CREMOD), teve como foco diversos aspectos cruciais para a implementação eficaz da descentralização em Moçambique, instrumento implementado através do diálogo político e incluso, sugerido pelo Podemos.
Durante a missão, a delegação moçambicana concentrou-se em temas como o “Enquadramento geral do modelo de descentralização”, a “Estrutura e funcionamento dos governos locais”, o “Financiamento da descentralização”, a “Participação pública e cidadania”, além das relações intergovernamentais e coordenação.
Outros tópicos abordados incluíram as capacidades institucionais e recursos humanos, o desenvolvimento local, o quadro jurídico e reformas necessárias, bem como os riscos e desafios associados ao processo.
O Quénia, que tem enfrentado dinâmicas democráticas complexas e convulsões pós-eleitorais, demonstrou-se receptivo ao pedido de colaboração do Estado moçambicano. A delegação teve a oportunidade de se reunir com ministros e representantes de governos locais, promovendo um intercâmbio rico em conhecimentos e práticas.
No fim da visita, Albino Forquilha disse que os resultados obtidos foram satisfatórios e que as lições aprendidas serão fundamentais para aprimorar o modelo de governação descentralizada em Moçambique.
A troca de experiências entre os dois países promete fortalecer a capacidade do governo moçambicano em implementar reformas eficazes que beneficiem a população local, mas o Podemos diz que estava no Quénia como partido.
