O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, endereçou uma mensagem alusiva ao Dia Mundial do Rádio, que se celebra hoje, 13 de Fevereiro 2025. Na mensagem, o Chefe do Estado refere que celebra-se hoje o Dia Mundial do Rádio, um meio de comunicação que tem sido fundamental na história de Moçambique, que não apenas informa, mas também une comunidades, promove a educação e fortalece a cultura.
Ontem o Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique, autoridade reguladora do sector das comunicações no país, mandou encerrar, com efeitos imediatos, três estações de rádio da província de Nampula nomeadamente a ‘Rádio Encontro’, ‘Rádio Haq’ e a ‘Rádio Vida’.
O INCM diz que a decisão sobre o encerramento imediato, mas tempor’ario das três rádios tem a ver com um ofício que recebeu dos Aeroportos de Moçambique a denunciar interferência de sinais de rádio com as comunicações da torre de controlo do Aeroporto de Nampula.
“Reconhecemos o papel vital que o Rádio desempenha em alcançar todas as regiões do nosso país, especialmente aquelas mais remotas, garantindo que todos os moçambicanos tenham acesso a informações essenciais. Em tempos de desafios, como desastres naturais ou crises de saúde, o Rádio tem sido uma fonte confiável de notícias e orientações”, realça o Presidente Daniel Chapo.
O Estadista moçambicano agradece a todos os profissionais de rádio que, com dedicação e paixão, trabalham diariamente para manter a nação informada e conectada. Acrescenta que seu compromisso com a verdade e a integridade é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e informada.
O Chefe de Estado, que chegou a trabalhar como jornalista, não fez qualquer referência a decisão sobre o encerramento das rádios em Nampula
No seguimento o INCM diz que destacou uma equipa técnica para identificar a fonte da interferência. As conclusões preliminares da equipa indicam que a emissão conjunta das radios Encontro, Haq e Vida gera um sinal que causa interferência nas comunicações do serviço móvel aeronáutico, dificultando a comunicação da torre de control com as aeronaves.
O Regulamento de Radiocomunicações, aprovado pelo Decreto nº 75/2018, de 26 de Novembro, no nº 3 do Artigo 33 estabelece que o operador de radiodifusão, no exercício das suas actividades, não deve interferir em outras redes e sistemas de telecomunicações autorizadas.
A alínea a) do nº 1 do Artigo 40 do regulamento acima mencionado, estabelece que a Autoridade Reguladora pode, em qualquer momento, determinar a interrupção imediata do funcionamento da estação emissora, sempre que estiver a causar interferências prejudiciais a outros serviços previamente autorizados.
Nos termos do nº 2 do mesmo artigo, a interrupção vigorará até que seja corrigida a situação que a motivou. Dado o perigo que esta situação representa para as vidas humanas, o INCM notificou as três rádios visadas sobre a interferência identificada e ordenou o desligamento temporário dos emissores com efeitos imediatos, enquanto perdurar a interferência.
O INCM na sua qualidade de Autoridade Reguladora das Comunicações no País está a trabalhar com as rádios Encontro, Haq e Vida para a resolução da interferência e consequentemente o restabelecimento das emissões das Rádios.
