A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia apresenta o seu Relatório Final, com 18 recomendações para melhorar futuros processos eleitorais em Moçambique
A União Europeia é sistematicamente acusada de parcial nas suas missões de observação eleitoral em Moçambique.
A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE UE) em Moçambique, chefiada pela eurodeputada Laura Ballarín Cereza, apresentou no dia 31 de Janeiro, em conferência de imprensa o seu Relatório Final sobre as Eleições Gerais e para as Assembleias Provinciais de 2024, realizadas a 9 de Outubro.
Esse Relatório baseia-se numa observação de dois meses em todo o país e apresenta uma análise e avaliação abrangentes do processo eleitoral. Inclui também 18 recomendações destinadas a reforçar e melhorar os futuros processos eleitorais, em conformidade com os compromissos internacionais de Moçambique em matéria de eleições democráticas, mas a critica diz que o bloco europeu está essencialmente vira para os interesses económicos no país africano, um dos mais ricos em recursos minerais.
A chefe da MOE UE Laura Ballarín declarou: “No período pós-eleitoral mais de 300 pessoas morreram tragicamente como consequência da violência política. Tanto a Missão de Observação como a União Europeia condenaram a violência, assim como o assassinato dos dois assessores da oposição, a 19 de Outubro, cujos responsáveis não foram ainda identificados e levados à justiça”. Contudo os comunicados da missão aparentemente serviam penas para justificar formalidades.
De um modo geral, a Missão observou que o processo eleitoral moçambicano teve múltiplas falhas a vários níveis, porem não esclarece se as falhas terão ou não influenciado nos resultados e se a missão terá feito a denúncia conforme previsto na lei eleitoral em Moçambique.
Para os europeus houve um total de 17 169 239 eleitores inscritos, mas o recenseamento eleitoral não ofereceu garantias de integridade e o dia das eleições decorreu de forma pacífica, mas a contagem e o apuramento dos resultados foram marcados por anomalias e erros, assim como por uma grave falta de transparência, incluindo a não publicação dos resultados desagregados por mesa de voto, o que afectou negativamente a confiança pública nos resultados eleitorais.
Os órgãos de gestão eleitoral não conseguiram fiscalizar eficazmente o processo, especialmente no momento de verificar exaustivamente as irregularidades ocorridas, fazer cumprir o quadro legal, e garantir a integridade do escrutínio.
