Está marcada para esta segunda-feira, 20 de Janeiro, o início da paralisação geral da função pública em Moçambique, actualmente com cerca de 400 mil funcionários públicos.
Isaque Marrengula, representante dos funcionários públicos, disse em conferência de imprensa que a paralisação visa reivindicar o pagamento do 13º salário, que o governo de Filipe Nyusi cancelou sem explicação plausível.
A TSU elevou o salário mínimo da função pública, tendo passado de 4.691,00MT para 8.758,00MT, um aumento de 4.067,00MT. Os restantes funcionários, os que ocupam funções de direcção e chefia e categorias técnicas, representam 95% do total dos funcionários e cobrem 99,7% do orçamento da TSU.
O Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) 2023 mostram que a rubrica Despesas com Pessoal está orçada em 185.258,2 milhões de MT, contra os 154.434,0 milhões de MT de 2022. Justifica este incremento de cerca de 30.824,2 milhões de MT, com as novas admissões/contratações (12.491 funcionários), com um custo de 2.500 milhões de MT, e com a implementação da nova Tabela Salarial Única para o ano 2023, com o custo de 28.324,2 Milhões de MT.
A greve dos funcionários públicos em Moçambique acontece num contexto de tomada de posse do novo governo liderado por Daniel Francisco Chapo, que chegou ao poder num processo eleitoral altamente contestado com uma onda de manifestações populares que resultaram na morte de cerca de 300 pessoas e outros milhares de feridos.
O governo de Chapo não parece preparado e interessado para lidar com a crise na função pública enquanto os funcionários dizem que só vão parar com a greve se o governo pagar os 100% do 13º salário.
Na sua primeira sessão, realizada este sábado, 18 de Janeiro, o Conselho de Ministros diz que apreciou a situação do pagamento do 13.º salário para os funcionários públicos e pensionistas. O Governo constatou as dificuldades de sua materialização imediata, tendo em conta os impactos negativos verificados na colecta de receitas em consequências das perturbações resultantes das manifestações violentas e destruição de património público e privado. O Governo vai continuar a avaliar a situação e perspectivar os cenários possíveis para o pagamento do 13º.
