O Alto-comissário das Nações Unidas para os direitos humanos, Volker Turk, expressou esta segunda-feira preocupação com as crescentes tensões pós-eleitorais em Moçambique, num contexto de relatos preocupantes de violência continua e violações de direitos humanos que até agora causou a perda de pelo menos 20 vidas e vários feridos.
“Tenho acompanhado com preocupação os eventos em Moçambique após as eleições e estou profundamente alarmado com os relatos de violência em todo o país” disse Turk
“É crucial que as reivindicações pos-eleitotral sejam resolvidas pacificamente por meio de um diálogo inclusivo e processos judiciais independentes, consistentes com os direitos humanos e o estado de direito. A violência no tem lugar nos processos eleitorais” acrescentou
Os protestos, que começaram a 21 de Outubro, após o assassinato de dois representantes políticos seniores, Elvino Dias e Paulo Guambe, aumentaram desde então. A polícia disparou com balas reais contra os manifestantes resultando em inúmeras mortes e usou gás lacrimogéneo indiscriminadamente. Centenas de pessoas foram detidas arbitrariamente e jornalistas, advogados e defensores de direitos humanos foram assediados e intimidados. Um agente da polícia também foi morto. Há também relatos de que o acesso a internet foi restringido, afectando o acesso a informação.
“Apelo a todas as partes interessadas para agirem imediatamente para atenuar a situação e reduzir os riscos de mais violência. Os direitos de todos em Moçambique devem ser respeitados, incluindo os direitos humanos a liberdade de reunião pacifica e de expressão, incluindo o acesso a informação disse Turk
“ a policia de abster-se de usar força desnecessária ou desproporcional e garantir a gestão dos protestos de acordo com as obrigações internacionais de direitos humanos de Moçambique. A polícia deve facilitar e proteger em vez de dificultar o exercício do direito a reunião pacífica. Acrescentou;
O alto-comissário saudou as investigações que foram anunciadas sobre os assassinatos de Elvino Dias e Paulo Guambe. Ele também exortou as autoridades a garantir que investigações rápidas, completas, imparciais e independentes sejam realizadas sobre as graves violações de direitos humanos alegados, com vista a levar os responsáveis a justiça.
