A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE UE) voltou a emitir uma declaração a imprensa esta terça-feira para transmitir a sua indignação sobre a forma como o processo eleitoral estava a ser gerido em Moçambique.
A missão voltou a apontar irregularidades consideráveis durante as fases cruciais do process eleitoral.
A seguir a declaração da EU.
“A MOE EU iniciou as suas actividades em Moçambique a 1 de Setembro de 2024 e destacou 179 observadores para o dia das eleições. Desde que emitiu a sua declaração preliminar a 11 de Outubro, a MOE UE continuou a observar o processo eleitoral, embora os observadores da UE tenham sido impedidos de observar os processos de apuramento em alguns distritos e províncias, bem como a nível nacional. Até à data, a MOE UE constatou irregularidades durante a contagem e alterações injustificadas dos resultados eleitorais a nível das assembleias de voto e a nível distrital. Como medida para contribuir para a confiança e integridade do processo eleitoral, a MOE UE reitera o seu apelo aos órgãos eleitorais para que conduzam o processo de apuramento de uma forma transparente e credível, assegurando a verificação dos resultados das mesas de voto. A Chefe da Missão, Laura Ballarín, declarou que “a publicação dos resultados desagregados por mesa de voto não é apenas uma questão de boas práticas, mas também uma forte salvaguarda para a integridade dos resultados”. Tendo em conta as tensões sociais e a violência eleitoral registadas nos últimos dias, a MOE UE reitera a sua condenação dos assassinatos de Elvino Dias e Paulo Guambe, e apela à máxima contenção de todos e ao respeito pelas liberdades fundamentais e direitos políticos. A MOE UE considera que é da responsabilidade da administração eleitoral esclarecer as irregularidades e do Conselho Constitucional resolvê-las durante o processo de validação dos resultados, no respeito pela vontade dos eleitores. A MOE UE permanecerá em Moçambique para acompanhar as próximas fases do processo eleitoral. Posteriormente, publicará um relatório final, incluindo a sua avaliação e recomendações para melhorar o quadro eleitoral.”
