O Presidente da Comissão Nacional de Eleições, CNE, Carlos Matsinhe, é contra a ideia de que os cidadãos votem e permaneçam nas urnas. Matsinhe falava esta terça-feira numa exortação por ocasião do acto de votação desta quarta-feira, 09 de Outubro.
“Aguardamos este dia com muita ansiedade e muita expectativa. O dia da escolha dos nossos governantes e daqueles que se propõem dirigir o futuro dos mais de 30 milhões de moçambicanos”.
De acordo com a exortação da CNE, é uma oportunidade única e ímpar e expressão de soberania e da vontade que pertence ao povo moçambicano de poder decidir de forma pacífica a competição pelo poder político no nosso País e sobre o futuro de cada um de nós. É um dia de decisão sobre quem tem a legitimidade de governar em nosso nome e defesa dos nossos interesses, bem como o programa e uma série de actividades que visam transformar a vida de cada cidadão. O voto não se delega!
“Por isso, convidamos a todos os cidadãos eleitores a se dirigirem às Assembleias de Voto que abrem amanhã, 9 de Outubro de 2024, das 07h00 às 18h00, em todo o território nacional e no estrangeiro, conforme a hora fixada pela Comissão Nacional de Eleições. Ao nível dos círculos eleitorais de África e da Europa, irão escolher o Presidente da República e os Membros da Assembleia da República, enquanto ao nível do território nacional escolherão ainda os Membros das Assembleias Provinciais e, consequentemente, o Governador de Província”.
Segundo Carlos Matsinhe, a nossa jovem democracia remota desde 1994, período em que vimos realizando ciclicamente as eleições de 5 em 5 anos com vista à escolha dos dirigentes do nosso País. Neste todo período, os moçambicanos têm-se destacado pela sua capacidade de participação massiva, pacífica e ordeira, transformando o momento da votação em verdadeira festa da democracia genuína.
Segundo disse o presidente da CNE, durante o recenseamento eleitoral testemunhámos mais uma vez o bom exemplo de participação proactiva e massiva dos cidadãos, ao registarmos mais de 17 milhões de potenciais eleitores, manifestando sua disponibilidade e interesse em participar da tomada de decisão no país, número este que superou as nossas previsões. É um número que os Órgãos da Administração e Gestão Eleitoral auguram que se faça presente às Assembleias de Voto. Este número é mais do que suficiente para dar legitimidade aos escolhidos do povo para dirigirem os destinos da Nação. Por isso, vamos todos votar!
Acompanhamos com atenção redobrada o decurso da campanha dos candidatos e forças políticas concorrentes que procuraram trazer ao cidadão, o que irá constituir a sua agenda governativa. Foi um momento de exaltação da democracia, pois não registamos actos graves, senão alguns isolados, que pudessem adiar a festa que teremos amanhã. Com esse ganho congratulamos a todos pela forma exemplar de participar dos actos de cidadania.
Este foi mais um dos exemplos da passividade e do civismo do povo moçambicano que age dentro dos parâmetros da Lei, estabelecendo espaço para que todos tenham as mesmas oportunidades, dentro do espírito de irmandade, liberdades, direitos e oportunidades iguais. Um exemplo de cometimento de todos os moçambicanos no respeito pelos direitos fundamentais consagrados a todos e a cada cidadão deste país. Por isso, avançamos para o dia 09 de Outubro, com a certeza de podermos, uma vez mais, testemunhar estes ganhos comportamentais que caracterizam o ser e estar do cidadão moçambicano, onde quer que esteja.
O dia 09 de Outubro de 2024, é um dia muito importante na história de Moçambique. Os moçambicanos voltam mais uma vez às urnas, cinco anos depois, para escolher os seus representantes. Com efeito desejamos que todos os eleitores inscritos se façam presentes nas assembleias de voto o mais cedo possível.
“Sublinhamos este facto legalmente prescrito: ninguém deve votar e permanecer no local”
“Auguramos que uma vez exercido o direito de eleger, o eleitor volte para a sua residência e empenhe-se em outros afazeres enquanto aguarda tranquila e serenamente pelo anúncio dos resultados pelas entidades competentes. Sublinhamos este facto legalmente prescrito: ninguém deve votar e permanecer no local, sob pretexto de que motivo for, a fim de que garanta o descongestionamento do espaço para que as actividades decorram sem sobressaltos. Por isso exortamos para que vote e vá para casa esperar pelos resultados.
O acto da votação dura em média 3 minutos, dentro da assembleia de voto, por isso não encontramos motivos para o eleitor não exercer o seu direito em tempo útil. Desta feita, apelamos para que todos os eleitores devidamente recenseados se possam apresentar ao local da votação, munido do seu Cartão de Eleitor. Para o efeito, apelamos que os eleitores se apresentem em seu pleno estado de lucidez. Evitem se apresentar sobre efeito de substâncias psicotrópicas.
Aos nossos Membros das Mesas de Voto exortamos para que sejam exemplares no cumprimento das normas que guiam a realização das vossas tarefas. Lembrem-se, são os únicos representantes do Estado perante o eleitor. Implementem todo o conhecimento adquirido ao longo da formação. Ninguém deve se fazer à Assembleia de Voto e regressar sem ter exercido o seu direito constitucional, de eleger. Devem ser proactivos na organização da fila, para evitar a demora e fatigar os eleitores e obedecer as prioridades legalmente estabelecidas.
Não devem pautar por actos contrários aos previstos na Lei. Consultem-se em caso de dúvidas e apoiem-se uns aos outros para não cometerem de forma inconsciente, ou deliberada, actos que consubstanciem ilícitos eleitorais. Lembrem-se que os MMV’s são a chave do sucesso da votação.
Gostaríamos de apelar o respeito pelas mulheres grávidas, lactantes assim como pessoa idosa e pessoas com deficiência, pois gozam de maior prioridade. Não devem ser relevados para o terceiro plano e o seu voto não deve ser adiado ou mesmo inviabilizado. De lembrar que não é o único grupo-alvo que goza da prioridade. Os candidatos a Presidente da República, delegados de candidatura, polícias, os médicos e paramédicos, os magistrados que estiverem em actividades nesse dia, também gozam de prioridade.
Aos agentes da Lei, neste dia destacados para garantir a segurança devem escrupulosamente respeitar o código de conduta permanecendo atentos. Dentro da assembleia de voto e até um raio de 300 metros deve permanecer um único agente destacado para garantir a ordem e segurança. Todos os outros agentes armados apenas poderão intervir quando solicitados para debelar focos de tumultos. O agente em serviço deve ainda prestar apoio aos cidadãos eleitores e aos membros das mesas de voto. Deve proteger condignamente as instalações, os materiais e as pessoas” disse.
